Crise Silenciosa: Congresso impõe derrota ao Planalto e Hugo Motta manda recado a Lula

Em uma contundente resposta ao Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (26) que “cada Poder deve entender o limite que tem”. A declaração, dada após a votação-relâmpago que anulou o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) proposto pelo governo Lula, expôs as fissuras crescentes entre Executivo e Legislativo.

O recado veio poucas horas depois de uma articulação rara: a derrubada do aumento foi aprovada na Câmara com 383 votos e, em seguida, chancelada de forma simbólica no Senado no mesmo dia — algo quase inédito no Congresso Nacional. O movimento foi visto como uma clara demonstração de força do Legislativo e um alerta ao governo federal, cada vez mais pressionado pela falta de articulação política e pela demora na liberação das emendas parlamentares.

“Não tem o que explicar. Está lá o resultado da votação, é o sentimento da Casa”, afirmou Motta, segundo o jornal O Globo. “Essas coisas são colocadas, e cada Poder tem que entender o limite dele. É da democracia”, completou, em tom crítico.

Apesar de afirmar que não conversou com integrantes do governo antes de pautar o projeto de decreto legislativo (PDL), Motta disse estar aberto ao diálogo. Nos bastidores, porém, o recado foi claro: o Congresso não aceitará ser surpreendido por medidas unilaterais do Executivo, como a recente MP que aumentou impostos sem negociação prévia com os parlamentares.

A insatisfação parlamentar se agravou após o governo revogar apenas parte do aumento do IOF, o que foi interpretado como um gesto de desdém às demandas do Congresso. Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado e considerado aliado de Lula, também deixou passar a pauta sem resistência.

Diante do revés, integrantes do governo cogitam judicializar o caso, levando o debate ao STF sob a alegação de que não houve exagero nas alíquotas propostas. Caso o Supremo valide o decreto original de Fernando Haddad (Fazenda), o Planalto poderá deflagrar uma crise institucional com o Congresso.

Enquanto isso, o governo corre contra o tempo para conter os danos. Nos últimos dias, acelerou a liberação de verbas e empenhou mais R$ 831 milhões em emendas parlamentares, somando R$ 1,73 bilhão no ano — próximo dos R$ 2 bilhões prometidos até junho.

Para o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a relação entre os Poderes “não está estremecida”, mas ele admite que houve um acerto entre Motta e Alcolumbre à revelia do Planalto. “Todos estão trabalhando por justiça tarifária”, disse.

O gesto do Congresso, porém, foi interpretado por aliados como um aviso: ou o governo melhora sua articulação política, ou continuará acumulando derrotas legislativas com consequências imprevisíveis.