Decisão de Moraes gera alta recorde no IOF e pressiona contribuintes

Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi determinante para que a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) registrasse em agosto um recorde histórico. O valor recolhido chegou a R$ 8,45 bilhões, R$ 2,5 bilhões a mais do que no mesmo mês do ano passado.

O imposto incide sobre operações de crédito, câmbio e transações financeiras diversas. Na prática, cada empréstimo, compra internacional ou movimentação em moeda estrangeira passou a ter custo adicional para o cidadão.

O aumento havia sido decretado pelo governo federal, mas a reação do Congresso levou o tema ao Supremo. Coube a Moraes validar a medida, ampliando a carga tributária. Especialistas destacam que o IOF não foi criado como imposto de arrecadação, mas como ferramenta regulatória — ainda assim, a decisão acabou reforçando o caixa do governo.

A elevação do imposto ocorre em meio a uma escalada de gastos da atual gestão, que busca novas fontes de recursos para bancar programas sociais e despesas correntes. Críticos apontam que, ao invés de conter a máquina pública, o Executivo transfere o peso para a população produtiva.

“Esse tipo de decisão amplia a sensação de que quem paga a conta é sempre o trabalhador e o empreendedor. O IOF foi transformado em instrumento arrecadatório, o que distorce sua finalidade original”, avaliou um economista ouvido pela reportagem.

O tema reacende o debate sobre a autonomia do Supremo em matérias de impacto econômico e reforça questionamentos sobre o modelo tributário brasileiro, considerado um dos mais complexos e onerosos do mundo.