Deputado do PT propõe novo imposto sobre bebidas para financiar o Carnaval

Em meio às críticas ao aumento da carga tributária no país, um novo projeto patrocinado por parlamentares do PT pretende criar mais um imposto — desta vez, sobre a comercialização de bebidas alcoólicas como cerveja, vinho e cachaça. O objetivo é financiar um fundo nacional voltado ao Carnaval brasileiro.

Relator da proposta na Comissão de Cultura da Câmara, o deputado Alfredinho (PT-SP) retomou a versão original do projeto apresentado por Washington Quaquá (PT-RJ), ex-deputado e atual prefeito de Maricá, e Ricardo Abrão (União-RJ). A nova redação prevê a cobrança de 0,5% sobre bebidas nacionais e 1% sobre importadas.

A proposta avança no momento em que o governo federal tenta conter a repercussão de medidas impopulares no campo tributário, como o aumento do IOF derrubado recentemente pelo Congresso. O novo imposto carnavalesco, no entanto, pode seguir direto ao Senado sem sequer passar pelo plenário da Câmara, já que tramita em caráter terminativo nas comissões.

Segundo o relatório de Alfredinho, 60% dos recursos arrecadados seriam destinados a escolas de samba, 20% para blocos de rua e 10% para demais manifestações culturais ligadas ao Carnaval. A criação do fundo seria permanente e atrelada à venda regular de bebidas alcoólicas no Brasil.

Versões anteriores do projeto previam valores fixos por litro — R$ 0,50 para bebidas nacionais e R$ 0,10 para importadas. A mudança para alíquotas percentuais pode gerar impacto direto nos preços para o consumidor final, especialmente em períodos de alta demanda.

A proposta já provocou reações nos bastidores do setor produtivo. Críticos apontam que o projeto reforça a escalada tributária em setores estratégicos da economia, enquanto a base do governo se esforça para defender pautas de aumento de arrecadação sem respaldo popular.