Dallagnol aciona PGR para investigar Moraes por operação contra jornalista

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a abertura de um procedimento de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por possível abuso de autoridade relacionado a uma operação da Polícia Federal contra um jornalista do Maranhão.  

A representação questiona a decisão de Moraes que autorizou mandados de busca e apreensão contra o jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, responsável por reportagens que investigavam o suposto uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro do STF Flávio Dino.  

Segundo Dallagnol, não haveria elementos suficientes para justificar a operação policial, já que o conteúdo divulgado pelo jornalista trataria de fatos de interesse público e estaria dentro do exercício da atividade jornalística.  

Em trecho do pedido enviado à PGR, o ex-parlamentar argumenta que as reportagens abordavam o possível uso de recursos públicos por pessoas ligadas a uma autoridade do Supremo, o que, segundo ele, caracteriza tema de relevância pública.  

“A liberdade de imprensa e a crítica ao uso de recursos públicos por autoridades são direitos fundamentais de primeira grandeza”, afirmou Dallagnol na representação encaminhada ao Ministério Público.  

O ex-deputado também questionou o enquadramento das reportagens no crime de perseguição, argumentando que esse tipo de acusação exige a comprovação de condutas reiteradas capazes de causar sofrimento ou restringir a liberdade da suposta vítima.  

Por outro lado, o ministro Flávio Dino afirmou que o jornalista teria realizado monitoramento ilegal de seus deslocamentos. Em nota, o magistrado declarou que houve divulgação de placas de veículos utilizados por ele, além de informações sobre agentes de segurança e detalhes de sua rotina.  

Apesar das críticas de Dallagnol, a operação autorizada por Alexandre de Moraes contou com parecer favorável da própria Procuradoria-Geral da República.