Deputado propõe proibir venda de cigarros para nascidos a partir de 2009

O deputado federal Maurício Neves (PP-SP) apresentou, nesta quinta-feira (23), um projeto de lei que propõe proibir a venda de cigarros no Brasil para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009.

A proposta, protocolada na Câmara dos Deputados do Brasil, segue o modelo adotado pelo Reino Unido, que recentemente aprovou uma legislação com o objetivo de criar uma “geração livre de fumo”.

O texto prevê que a idade mínima para compra de produtos como cigarros, charutos e tabaco de enrolar aumente progressivamente a cada ano, a partir de 2027.

Caso aprovado, o limite subiria para 19 anos em 2027, 20 anos em 2028 e assim sucessivamente, até atingir uma proibição total para as gerações mais jovens.

Na justificativa, o parlamentar afirma que a iniciativa acompanha uma tendência internacional de políticas públicas voltadas à redução do tabagismo.

“A legislação estabelece uma proibição vitalícia da venda de tabaco para qualquer pessoa nascida a partir de 2009, criando uma geração livre de fumo”, argumenta.

No Reino Unido, o chamado Tobacco and Vapes Bill foi aprovado pelo Parlamento e aguarda sanção real para entrar em vigor. A proposta é considerada uma das mais ambiciosas iniciativas recentes de saúde pública no país.

Especialistas apontam que o tabagismo segue como uma das principais causas de doenças cardiovasculares e mortes evitáveis no mundo, o que tem impulsionado governos a adotarem medidas mais rígidas contra o consumo de produtos derivados do tabaco.

O projeto brasileiro ainda deverá tramitar pelas comissões da Câmara dos Deputados do Brasil antes de ser votado em plenário.