A poucos dias da sabatina no Senado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, enfrenta questionamentos relacionados à atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) em solicitações de remoção de conteúdos nas redes sociais.
O episódio recente envolve medidas adotadas pelo órgão contra publicações críticas a projetos legislativos, o que reacendeu o debate sobre os limites da atuação estatal na regulação de conteúdos digitais. A estrutura responsável por essas ações, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), tem sido alvo de críticas por parte de setores da oposição.
Parlamentares contrários à indicação afirmam que o tema pode influenciar o ambiente político da sabatina, marcada para os próximos dias. O senador Eduardo Girão (Novo-CE), por exemplo, declarou voto contrário à indicação e criticou iniciativas que, segundo ele, avançam sobre manifestações de opinião.
A AGU, por sua vez, sustenta que a atuação da PNDD tem como objetivo combater a desinformação e proteger políticas públicas e instituições. Em nota, o órgão também afirmou que Messias não teve participação direta em episódios recentes, destacando que o ministro estava de férias no período.
O caso ganhou repercussão após notificações envolvendo conteúdos publicados por jornalistas e influenciadores digitais, em meio ao debate sobre projetos relacionados a temas sensíveis no Congresso. Parte das medidas foi revista após reações públicas.
Além desse episódio, ações anteriores da AGU relacionadas à remoção de conteúdos e à contestação de materiais classificados como desinformação também voltaram ao centro do debate político.
A indicação de Jorge Messias ao STF ocorre em um cenário de forte polarização, no qual temas como liberdade de expressão e atuação institucional têm peso relevante na avaliação de parlamentares.
