Fachin avalia levar julgamentos do Caso Master ao plenário do STF para ampliar participação de ministros

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, avalia retirar os julgamentos relacionados ao Caso Master da Segunda Turma e transferi-los para o plenário da Corte. A mudança permitiria que as decisões fossem tomadas por um número maior de ministros, em meio à crise interna provocada pelas suspeitas de relações entre integrantes do Supremo e o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Segundo informações da jornalista Luísa Martins, da CNN Brasil, uma das possibilidades em discussão é devolver a relatoria do caso ao ministro André Mendonça, mas estabelecer que os julgamentos ocorram no plenário, em vez da Segunda Turma.

A alternativa tem sido defendida por uma ala de ministros que considera necessário limitar a influência do relator nas decisões. Na avaliação desse grupo, Mendonça teria mais facilidade para formar maioria na Segunda Turma, por se tratar de um colegiado menor.

Impedimento de ministros pesa na discussão

Outro fator considerado por Fachin é a composição atual da Segunda Turma. Dois de seus integrantes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, estão impedidos de participar dos julgamentos relacionados ao Caso Master.

Além deles, o colegiado conta com Luiz Fux e Gilmar Mendes. O decano, inclusive, já teria defendido junto a Fachin a redistribuição da investigação para outro relator.

Apesar das pressões, o presidente do STF considera que retirar o processo definitivamente da Segunda Turma e transferi-lo para outro relator seria uma medida mais drástica. Fachin busca uma solução intermediária que evite ampliar os conflitos entre os ministros.

Grupo de Mendonça resiste à mudança

A possibilidade de transferir os julgamentos para o plenário enfrenta resistência entre ministros próximos de André Mendonça.

Esse grupo defende que a investigação retorne à relatoria original do magistrado para que o inquérito tenha continuidade regular. Os ministros argumentam que a competência para julgar processos criminais é das Turmas do STF, e não necessariamente do plenário.

Também sustentam que uma eventual mudança nesse entendimento exigiria uma discussão mais ampla para alterar o regimento interno da Corte. Na avaliação dessa ala, a alteração poderia gerar insegurança jurídica, especialmente diante das mudanças já realizadas na condução do caso.

Fachin aguarda relatórios da Polícia Federal

A decisão sobre o futuro da investigação ainda não foi tomada. Fachin tem conversado com outros integrantes do Supremo e indicado que pretende aguardar o envio dos relatórios da Polícia Federal sobre as relações de ministros da Corte com Daniel Vorcaro.

Os documentos devem reunir informações identificadas durante as investigações envolvendo o Banco Master e serão fundamentais para orientar os próximos passos do presidente do STF.

A expectativa é que a análise do material ajude Fachin a definir se o processo retornará à relatoria de André Mendonça, se os julgamentos serão transferidos para o plenário ou se outra solução será adotada.