Lula pode sofrer impeachment antes de Alexandre de Moraes, diz colunista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode enfrentar um processo de impeachment antes mesmo de uma eventual tentativa de afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A possibilidade é levantada pelo advogado e professor de Direito Constitucional André Marsiglia, em artigo publicado no Poder360 nesta segunda-feira (9).

Na avaliação do colunista, o governo Lula corre riscos caso mantenha a atual política econômica e não consiga conter o aumento dos gastos públicos. Marsiglia argumenta que a insatisfação popular pode crescer diante de dificuldades financeiras, como desemprego, redução do poder de compra e aumento do custo de vida.

O autor também critica a condução econômica do governo e cita o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. Para Marsiglia, decisões econômicas e declarações de integrantes do governo podem ampliar o desgaste político da administração petista.

Colunista aponta isolamento político de Lula

Outro ponto destacado no artigo é o suposto isolamento político do presidente. Marsiglia afirma que a frente ampla prometida durante a campanha eleitoral não teria se concretizado na prática e que Lula estaria governando cercado por um núcleo próximo ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Na avaliação do advogado, o presidente deveria ampliar o espaço de participação de outras forças políticas e econômicas na administração federal. Entre as alternativas mencionadas está a possibilidade de Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente da República, assumir maior protagonismo na condução do governo.

Marsiglia também argumenta que Lula não recebeu autorização irrestrita do eleitorado para ampliar os gastos públicos e adotar medidas econômicas que possam provocar instabilidade fiscal. Segundo o colunista, parte do apoio eleitoral ao presidente teria sido motivada pela rejeição ao bolsonarismo, e não necessariamente pela aprovação integral das propostas do PT.

Impeachment de Lula antes de Moraes

Ao final do artigo, Marsiglia projeta que o desgaste do governo pode mudar as prioridades da oposição no Congresso Nacional.

O advogado avalia que, caso o cenário econômico se deteriore e o presidente perca apoio político, a pressão por seu afastamento poderá ganhar força antes mesmo de uma eventual iniciativa para retirar Alexandre de Moraes do STF.

A possibilidade é apresentada pelo colunista como um cenário político futuro, condicionado à condução do governo e à reação da sociedade. O artigo não aponta a existência de um processo de impeachment de Lula em andamento.

Como funciona um processo de impeachment

Pela legislação brasileira, o presidente da República pode ser submetido a um processo de impeachment por crime de responsabilidade. O pedido pode ser apresentado por qualquer cidadão, mas cabe ao presidente da Câmara dos Deputados decidir sobre seu recebimento.

Para que o processo seja autorizado na Câmara, são necessários pelo menos 342 votos favoráveis, equivalentes a dois terços dos 513 deputados. Posteriormente, o caso é encaminhado ao Senado Federal, responsável pelo julgamento.

No caso de ministros do STF, também cabe ao Senado processar e julgar eventuais crimes de responsabilidade, conforme estabelece a Constituição Federal.