Fachin diz que investigações sobre caso Banco Master no STF não serão abafadas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (9) que as investigações relacionadas ao caso Banco Master serão conduzidas com transparência e que nenhum fato relevante será ignorado pela Corte.

A declaração foi feita durante uma reunião fechada com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional e de diversas seccionais estaduais, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro abordou três temas centrais: as denúncias envolvendo ministros do STF no caso Banco Master, a situação do inquérito das fake news e demandas da advocacia relacionadas às sustentações orais nos julgamentos.

Durante a reunião, Fachin afirmou que acompanha de perto os desdobramentos do caso que envolve o Banco Master e garantiu que qualquer irregularidade será devidamente analisada.

Segundo relatos de participantes do encontro, o ministro afirmou estar “atento aos fatos” e declarou que “nada ficará sob o tapete” no âmbito das investigações.

O caso Banco Master tem gerado forte repercussão política e jurídica, após a revelação de possíveis vínculos entre integrantes do Judiciário e o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por suspeitas de irregularidades financeiras.

Inquérito das fake news

Outro ponto discutido no encontro foi o chamado inquérito das fake news, aberto em 2019 por iniciativa do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e atualmente conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Fachin comentou que o procedimento já dura sete anos e sinalizou incômodo com a longa duração da investigação. Segundo ele, processos dessa natureza precisam ter limites claros.

“O inquérito tem sete anos. Tudo precisa ter começo, meio e fim”, afirmou.

A discussão ocorre após a OAB protocolar, no último dia 23 de fevereiro, um pedido formal ao STF solicitando o encerramento da investigação. No documento enviado à Corte, a entidade manifestou “extrema preocupação institucional” com a duração prolongada do procedimento.

Para a OAB, o inquérito foi instaurado em um contexto excepcional e, justamente por isso, sua continuidade deve respeitar limites constitucionais e critérios rigorosos de excepcionalidade.

A entidade também solicitou que não sejam abertos novos procedimentos com características semelhantes, defendendo maior segurança jurídica e previsibilidade na atuação das investigações conduzidas pelo Supremo.