Fim da escala 6×1 terá transição de até 14 meses e redução gradual da jornada, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (25) que a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 deverá ser implementada de forma gradual, com prazo máximo de até 14 meses para a redução completa da jornada semanal de trabalho.

Segundo Motta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelece uma transição em duas etapas. A primeira ocorreria até 60 dias após a promulgação do texto, quando seria implantada a jornada 5×2 — cinco dias de trabalho e dois de descanso — além de uma redução imediata de duas horas na carga horária semanal.

Em uma segunda fase, prevista para até 12 meses depois, outras duas horas seriam reduzidas da jornada. Com isso, a carga semanal passaria das atuais 44 horas para 40 horas, sem alteração nos salários dos trabalhadores.

De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, os efeitos da medida poderiam começar a ser sentidos ainda neste ano, caso a proposta avance no Congresso.

A definição do cronograma ocorreu após reunião entre Motta e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizada na manhã desta segunda-feira para discutir pontos da PEC considerados sensíveis entre os parlamentares. O principal impasse era justamente a forma de transição para o novo modelo de jornada.

O texto ainda precisa ser analisado e aprovado pela Câmara dos Deputados. Em seguida, seguirá para apreciação do Senado Federal. Caso receba aval das duas Casas, a PEC será promulgada pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.