Flávio Bolsonaro agradece a Milei por asilo concedido a brasileiro envolvido no 8 de Janeiro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) agradeceu pessoalmente ao presidente da Argentina, Javier Milei, pela decisão que reconheceu o status de refugiado político ao brasileiro Joel Borges Correa, investigado pelos eventos de 8 de janeiro de 2023. O encontro entre os dois ocorreu recentemente e foi divulgado nas redes sociais do parlamentar.

Durante a conversa, Flávio destacou a decisão das autoridades argentinas como um gesto importante em defesa das liberdades individuais. “Muito obrigado por ter sido o primeiro a reconhecer asilo político de um brasileiro na Argentina. Há esperança”, afirmou o senador ao presidente argentino.

Joel Borges Correa teve o pedido de refúgio reconhecido pela Comissão Nacional para Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Segurança da Argentina. A decisão foi tomada em 4 de março e concedeu ao brasileiro o status de refugiado político no país.

De acordo com o parecer técnico, a concessão foi fundamentada no chamado “benefício da dúvida”. O documento menciona que milhões de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro acreditam na existência de fraude eleitoral no Brasil e considera a possibilidade de perseguição política como justificativa para o pedido de proteção internacional.

Com o reconhecimento do status de refugiado, passam a valer mecanismos internacionais de proteção, incluindo o princípio do non-refoulement, que impede a devolução de uma pessoa para um país onde possa sofrer perseguição ou violações de direitos fundamentais.

Após o parecer da Conare, o processo ainda segue para análise do governo argentino, que poderá formalizar definitivamente o refúgio e impedir a remoção de Joel Borges Correa do território do país.

O caso ocorre em meio a uma série de pedidos de extradição feitos pelo Brasil contra brasileiros que deixaram o país após decisões judiciais relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Autoridades argentinas chegaram a analisar processos envolvendo diversos investigados, inclusive após solicitações do Supremo Tribunal Federal.

Mesmo com a proximidade política entre Javier Milei e Jair Bolsonaro, o governo argentino afirmou anteriormente que seguirá os trâmites legais e judiciais nos pedidos relacionados aos brasileiros que estão no país.