Flávio Dino manda Câmara informar endereços de Mario Frias em investigação sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Câmara dos Deputados do Brasil informe, no prazo de cinco dias úteis, os endereços do deputado federal Mario Frias (PL-SP).

A medida foi adotada após tentativas frustradas de intimação do parlamentar. Segundo certidão do oficial de Justiça, Frias não foi encontrado em seu gabinete após três diligências realizadas.

“Determino a intimação da Câmara dos Deputados [...] para que informe os endereços residenciais do parlamentar em Brasília e em São Paulo”, decidiu o ministro.

A determinação faz parte de um processo que apura o envio de emendas parlamentares do tipo “Pix” a uma empresa ligada à produção do filme Dark Horse, que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O pedido de investigação foi apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que aponta possíveis irregularidades na destinação dos recursos públicos e questiona a transparência na aplicação das verbas.

De acordo com o ofício analisado pelo STF, há indícios de que emendas destinadas a entidades envolvidas na produção do filme possam ter sido utilizadas, ainda que indiretamente, para financiar o projeto — o que levanta suspeitas de desvio de finalidade.

Ao determinar a medida, Flávio Dino ressaltou a necessidade de garantir o cumprimento de decisões anteriores da Corte que exigem transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares.

Além de Mario Frias, outros dois deputados também foram intimados a prestar esclarecimentos sobre o caso.