Fux diverge no STF e vota para absolver réus do “núcleo da desinformação”

O ministro Luiz Fux abriu divergência no julgamento do chamado “núcleo da desinformação” — vinculado às investigações sobre suposta tentativa de golpe de Estado — e votou pela absolvição dos réus, pedindo que o caso retorne ao plenário para reavaliação. 

Fux sustentou que os fatos atribuídos aos réus exigem uma apreciação mais ampla, pois envolvem questões sensíveis à liberdade de expressão e ao papel das redes sociais. Segundo ele, os atos processados não podem ser julgados exclusivamente na 1ª Turma, que teria limite operacional para debater adequadamente o alcance penal de manifestações políticas em ambiente digital. 

Na sua visão, o caso demanda uma análise colegiada mais abrangente, numa instância com mais poderes deliberativos, de modo a garantir que os réus recebam um julgamento compatível com a complexidade das alegações. 

Fux também defendeu que revisar posicionamentos ao longo do tempo não é fraqueza, mas demonstra “grandeza institucional e pessoal”. Em suas palavras, quando “a lente da Justiça se embacia em momentos de comoção nacional”, decisões precipitadas podem gerar injustiças que a reflexão posterior escancara. 

A divergência de Fux adiciona tensão política e jurídica ao processo, pois altera a dinâmica do julgamento: o placar antes favorável à condenação passa a ter uma dissidência significativa. O pedido de remessa ao plenário amplia o debate institucional, e pode postergar o desfecho do caso.

O voto de Fux reforça suas já frequentes dissidências nos casos sensíveis envolvendo rupturas institucionais e liberdade de expressão — posicionamentos que o colocam como protagonista nas decisões mais divisivas da Corte.

Com o julgamento do “núcleo da desinformação” ainda em curso, o rumo final dependerá dos votos que se seguirão, bem como da aceitação das teses de Fux entre seus pares.