Fux é sorteado relator de ação que tenta anular rejeição de Messias no Senado

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado relator da ação que pede a anulação da votação do Senado Federal que rejeitou a indicação de Jorge Messias para a Corte.

O processo foi distribuído nesta terça-feira (5) e foi apresentado pela Associação Civitas para Cidadania e Cultura. A entidade sustenta que a votação não poderia ter ocorrido de forma secreta e afirma que o resultado teria sido antecipado antes da apuração oficial.

Na ação, são apontados possíveis vícios no processo, como desvio de finalidade, vício de vontade e violação ao devido processo constitucional. O pedido é para que o Senado realize uma nova votação, desta vez de forma aberta e nominal, com base em critérios de transparência e regularidade.

Segundo a associação, o objetivo não é questionar a decisão política dos senadores, mas a validade do procedimento adotado.

A rejeição de Messias ocorreu em 29 de abril, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, em um episódio considerado incomum na história recente — foi a primeira recusa de um indicado ao STF em mais de um século.

O caso agora aguarda análise do relator no Supremo.