Gesto de Fux anima oposição, que faz ofensiva por CPMI do STF

O simples gesto do ministro Luiz Fux durante uma sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou impacto político imediato. Ao sinalizar que se manifestaria sobre as defesas dos acusados — após os votos contrários à condenação de Jair Bolsonaro já apresentados por Alexandre de Moraes e Flávio Dino —, Fux despertou reação positiva da oposição, que passou a investir na criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar supostos abusos de autoridade por parte de ministros do STF.

O deputado federal Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, afirmou que “há espaço para uma ofensiva” e informou estar confiante em alcançar as 198 assinaturas necessárias para instaurar a CPMI, já tendo angariado 170 delas. A comissão, apelidada de “Vaza-Toga”, seria um canal para levar ao Congresso as denúncias feitas por Eduardo Tagliaferro, ex-funcionário do ministro Alexandre de Moraes, sobre possíveis irregularidades nos inquéritos relacionados à trama golpista.

Zucco aposta que o caso possa alcançar o plenário do STF, onde haveria mais espaço para pedidos de vista e eventuais votos contrários à condenação de Bolsonaro.

Do outro lado, integrantes da base governista observam com cautela o movimento da oposição, prometendo agir para conter o avanço da proposta de CPMI. Em especial, lembram da derrota inesperada contra a oposição na escolha da relatoria da CPI do INSS como sinal de que o apoio à iniciativa do PL não deve ser subestimado.

A estratégia oposicionista recorre ao formato de CPMI porque, nesse modelo, o presidente do Congresso — atualmente o senador Davi Alcolumbre (União-AP) — é obrigado por regimento a apresentar o requerimento, como ocorreu no caso da recente CPI sobre fraudes no INSS.