Gilmar Mendes sobre crise entre governo e Congresso: “IOF é só a ponta do iceberg”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quarta-feira (2) a recente crise entre o governo federal e o Congresso como reflexo de uma disfunção mais profunda na relação entre os Poderes. Para ele, o impasse em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) “é apenas a ponta do iceberg”.

A declaração foi feita durante o 13º Fórum de Lisboa, em Portugal, onde Gilmar chamou atenção para o que considera um sintoma de uma crise estrutural: a ausência de diálogo e coordenação política.

“Eu acho que se trata mais da revelação de um sintoma do que da doença. Creio que nós precisamos tratar da doença: a falta de diálogo, a falta de coordenação”, afirmou o ministro. “Precisamos resolver e debelar a crise.”

O caso ganhou força na última semana, quando o Congresso aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para barrar o decreto do governo Lula que elevava as alíquotas do IOF. Em resposta, o Executivo acionou o STF para tentar reverter a decisão, aprofundando o desgaste entre os Poderes.

Gilmar defendeu que a solução passe por uma construção conjunta. “Haverá um diálogo institucional, e espero que haja uma pausa para reflexão, uma pausa para meditação e aqui se construa uma solução”, disse.