Gilmar Mendes vê “dúvidas legítimas” sobre momento de Código de Ética no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que não se opõe à criação de um Código de Ética na Corte, mas reconheceu que há dúvidas entre os ministros quanto ao momento adequado para discutir a proposta.

A declaração foi dada em entrevista ao Metrópoles, nesta quinta-feira (23), às jornalistas Manoela Alcântara e Marília Ribeiro.

Segundo o decano, o principal ponto de debate interno não é o conteúdo da proposta, mas sim a oportunidade de sua discussão.

“Nada contra a possibilidade [do Código]. A questão que suscitou os debates internos no Supremo foi a da oportunidade desse debate neste momento: se, de fato, era a ocasião correta ou se havia até um oportunismo na proposta”, afirmou.

Gilmar Mendes destacou ainda que o tribunal enfrenta temas mais complexos e relevantes, sugerindo que o foco da Corte deve estar em questões prioritárias.

“Há coisas maiores do que isso, as questões são mais complexas. Muitas vezes, as pessoas estão perdendo tempo com picuinhas, com temas pouco relevantes”, completou.

A proposta de Código de Ética é defendida pelo presidente do STF, Edson Fachin, que já indicou haver avanços na elaboração do texto, apesar de divergências internas.

O documento está sendo desenvolvido sob relatoria da ministra Cármen Lúcia e deve ser apresentado ainda este ano.

Durante a entrevista, Gilmar Mendes também voltou a negar que o STF esteja dividido, reforçando que divergências fazem parte do funcionamento normal de tribunais colegiados.

“Divisões sempre houve no tribunal, e a unanimidade não é um estado normal nas cortes”, concluiu.