Governo Lula negocia cargos em agências para viabilizar indicação ao STF

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou negociações com o centrão e aliados do senador Davi Alcolumbre para garantir apoio à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.

A estratégia envolve a distribuição de cargos em agências reguladoras, com o objetivo de reduzir resistências no Senado e assegurar votos suficientes para aprovação do nome de Messias, cuja sabatina está marcada para o dia 29.

Cargos como moeda política

Segundo o material, o Palácio do Planalto dispõe de ao menos 14 vagas em órgãos estratégicos, como Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Essas posições vêm sendo usadas como instrumento de negociação política, com divisão entre indicações do Executivo e de parlamentares. Em alguns casos, o governo busca substituir nomes ligados à gestão anterior por indicados alinhados à atual administração.

A movimentação ocorre em meio à dificuldade do governo em consolidar apoio espontâneo no Senado, o que tem exigido articulação mais intensa — e, segundo críticos, concessões relevantes para viabilizar a indicação ao STF.

Resistência no Senado e articulação política

Nos bastidores, a escolha de Jorge Messias não teria sido consenso. Davi Alcolumbre, por exemplo, demonstrou preferência por outro nome, o que levou o governo a retardar o envio da indicação ao Senado até alinhar apoios.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Messias já contaria com parte dos votos necessários, mas ainda enfrenta resistência e indecisão entre parlamentares, exigindo negociação contínua por parte do Planalto.

A articulação política ganhou reforço com a atuação do deputado José Guimarães na Secretaria de Relações Institucionais, responsável por conduzir as negociações com o Congresso.

Impacto nas agências reguladoras

O uso dessas nomeações ocorre em um momento delicado para as agências reguladoras. Algumas delas operam com quórum reduzido, como a CVM, que não possui o número mínimo de diretores para decisões colegiadas.

O senador Omar Aziz destacou a importância dessas estruturas:

“Tem uma série de agências reguladoras que precisam funcionar e muita coisa depende delas”, afirmou. “Isso prejudica uma série de fiscalizações.”