MEC deixa 45 mil estudantes com deficiência visual sem material

O Ministério da Educação (MEC) iniciou o ano letivo de 2026 sem entregar livros didáticos em braille para cerca de 45 mil estudantes cegos ou com baixa visão em todo o país. A situação atinge alunos do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e marca, segundo entidades do setor, uma ruptura inédita em quatro décadas de políticas públicas voltadas à acessibilidade educacional.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), esta é a primeira vez, em 40 anos, que o governo federal não apresenta um cronograma oficial nem garante orçamento para a produção e distribuição de material didático acessível. A informação foi confirmada por dados repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a instituições especializadas.

O problema foi reconhecido pelo Instituto Benjamin Constant, órgão federal vinculado ao próprio MEC e referência histórica no ensino de pessoas com deficiência visual, que classificou 2026 como um ano de “braille zero” nas escolas brasileiras. Especialistas alertam que a ausência do material compromete diretamente o processo de alfabetização e pode gerar déficits cognitivos irreversíveis, sobretudo entre crianças em fase inicial de aprendizagem.

Entidades do setor afirmam que a interrupção não decorre de falta de recursos, mas de decisão política. O custo estimado para atender todos os alunos cegos gira em torno de R$ 40 milhões, valor inferior a 1% do orçamento total do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que supera R$ 5 bilhões.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam a existência de aproximadamente 45 mil estudantes cegos em idade escolar no Brasil. No entanto, os sistemas oficiais do MEC identificam apenas 7.321 alunos, dos quais menos da metade recebeu livros adaptados em 2025. Caso o cenário atual persista, nem mesmo esse grupo reduzido deverá ser atendido.

Procurado, o MEC informou que possui contratos vigentes e que o edital para materiais da EJA está em andamento, mas não explicou os motivos da interrupção na entrega dos livros em braille. Problemas no PNLD têm se repetido nos últimos anos, com cortes orçamentários, adiamentos e falhas logísticas que já afetaram a compra de milhões de exemplares de disciplinas como Ciências e História.