Hugo Motta diz ao STF que projeto de anistia ampla “não passará”

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que o projeto de lei que concede anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 “não passará” na Casa. A sinalização foi feita nesta semana em meio à pressão de parlamentares bolsonaristas e de governadores aliados para votar a proposta.

Motta enfrenta forte cobrança de deputados do PL e de partidos do centrão para pautar a urgência da anistia. A pressão aumentou depois da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF, na semana passada.

Mesmo assim, o presidente da Câmara tem dito a interlocutores que não aceita aprovar um perdão “amplo e irrestrito” — como defendem aliados de Bolsonaro. A ideia, segundo ele, seria buscar um “meio termo”, mas sem comprometer a relação institucional com o Supremo.

O Palácio do Planalto articula contra a anistia. O presidente Lula (PT) já declarou ser contrário ao perdão, e ministros da ala política se mobilizam para impedir que o tema avance no plenário. A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) convocou reunião com líderes governistas para reforçar a estratégia de obstrução.

Auxiliares de Lula avaliam usar como instrumento a liberação de emendas e a revisão de cargos federais em redutos eleitorais de deputados que insistirem em apoiar a proposta.

A declaração de Motta ao STF é vista como uma tentativa de tranquilizar os ministros sobre os limites da Câmara. O Supremo já condenou o núcleo central da chamada “trama golpista” e deve julgar os demais grupos ainda neste ano.

A aprovação de uma anistia ampla poderia gerar novo atrito entre Judiciário e Legislativo, além de abrir caminho para questionamentos jurídicos.