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Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes estiveram nesta ter&ccedil;a-feira (16) no Pal&aacute;cio do Planalto para entregar ao presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) o convite para a cerim&ocirc;nia de posse como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
A visita &eacute; tratada como protocolar, mas acontece em um contexto de forte questionamento sobre a independ&ecirc;ncia da Corte. Fachin e Moraes foram eleitos em agosto e assumem os cargos em 29 de setembro, com mandato at&eacute; 2027.

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Hugo Motta Lula Marques Agência Brasil

O presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que o projeto de lei que concede anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 &ldquo;n&atilde;o passar&aacute;&rdquo; na Casa. A sinaliza&ccedil;&atilde;o foi feita nesta semana em meio &agrave; press&atilde;o de parlamentares bolsonaristas e de governadores aliados para votar a proposta.
Motta enfrenta forte cobran&ccedil;a de deputados do PL e de partidos do centr&atilde;o para pautar a urg&ecirc;ncia da anistia. A press&atilde;o aumentou depois da condena&ccedil;&atilde;o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o pelo STF, na semana passada.
Mesmo assim, o presidente da C&acirc;mara tem dito a interlocutores que n&atilde;o aceita aprovar um perd&atilde;o &ldquo;amplo e irrestrito&rdquo; &mdash; como defendem aliados de Bolsonaro. A ideia, segundo ele, seria buscar um &ldquo;meio termo&rdquo;, mas sem comprometer a rela&ccedil;&atilde;o institucional com o Supremo.
O Pal&aacute;cio do Planalto articula contra a anistia. O presidente Lula (PT) j&aacute; declarou ser contr&aacute;rio ao perd&atilde;o, e ministros da ala pol&iacute;tica se mobilizam para impedir que o tema avance no plen&aacute;rio. A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais) convocou reuni&atilde;o com l&iacute;deres governistas para refor&ccedil;ar a estrat&eacute;gia de obstru&ccedil;&atilde;o.
Auxiliares de Lula avaliam usar como instrumento a libera&ccedil;&atilde;o de emendas e a revis&atilde;o de cargos federais em redutos eleitorais de deputados que insistirem em apoiar a proposta.
A declara&ccedil;&atilde;o de Motta ao STF &eacute; vista como uma tentativa de tranquilizar os ministros sobre os limites da C&acirc;mara. O Supremo j&aacute; condenou o n&uacute;cleo central da chamada &ldquo;trama golpista&rdquo; e deve julgar os demais grupos ainda neste ano.
A aprova&ccedil;&atilde;o de uma anistia ampla poderia gerar novo atrito entre Judici&aacute;rio e Legislativo, al&eacute;m de abrir caminho para questionamentos jur&iacute;dicos.

Tarcisio Marcello Casal Jr.agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes enviou nesta ter&ccedil;a-feira (16) &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) a representa&ccedil;&atilde;o do deputado Rui Falc&atilde;o (PT-SP) contra o governador de S&atilde;o Paulo, Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos). O petista acusa Tarc&iacute;sio de &ldquo;obstru&ccedil;&atilde;o de Justi&ccedil;a&rdquo; por ter articulado, em Bras&iacute;lia, o avan&ccedil;o do projeto de lei que concede anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Na representa&ccedil;&atilde;o, Falc&atilde;o pede at&eacute; medidas extremas contra o governador &mdash; como reten&ccedil;&atilde;o de passaporte, restri&ccedil;&atilde;o de viagens e at&eacute; pris&atilde;o preventiva em caso de descumprimento. O argumento &eacute; que a articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica de Tarc&iacute;sio teria sido uma &ldquo;tentativa de influenciar julgamento&rdquo; do STF, que recentemente condenou Jair Bolsonaro a 27 anos de pris&atilde;o.
A movimenta&ccedil;&atilde;o &eacute; vista por aliados do governador como mais um exemplo da escalada de persegui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica: transformar a defesa de um projeto legislativo &mdash; prerrogativa do Congresso Nacional &mdash; em &ldquo;crime&rdquo;.

Flavio Bolsonaro Fabio Rodrigues Pozzebom Agência Brasil

O senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta ter&ccedil;a-feira (16) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 70 anos, passar&aacute; a noite em observa&ccedil;&atilde;o no Hospital DF Star, em Bras&iacute;lia. O l&iacute;der conservador deixou a pris&atilde;o domiciliar depois de sofrer uma forte crise de solu&ccedil;o, v&ocirc;mito e queda de press&atilde;o.
Segundo Fl&aacute;vio, o estado de sa&uacute;de do pai piorou ap&oacute;s o que classificou como um &ldquo;linchamento&rdquo; no Supremo Tribunal Federal, que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o. &ldquo;Ele repetidamente desabafa: &lsquo;O que eu tenho a ver com o 8 de janeiro? Eu estava fora do Brasil. N&atilde;o admito estar respondendo por isso&rsquo;&rdquo;, relatou o senador.
O congressista foi al&eacute;m e apontou diretamente o ministro Alexandre de Moraes como respons&aacute;vel pelo desgaste do ex-presidente: &ldquo;At&eacute; terrorista d&aacute; tr&eacute;gua em guerra. Quero fazer um apelo p&uacute;blico e pedir para o terrorista dar uma tr&eacute;gua. Meu pai est&aacute; arrebentado&rdquo;.
Essa &eacute; a 3&ordf; vez que Bolsonaro deixa o condom&iacute;nio onde cumpre pris&atilde;o domiciliar para atendimento m&eacute;dico. Desde o atentado a faca em 2018, ele j&aacute; passou por 11 cirurgias e sofre com complica&ccedil;&otilde;es recorrentes de sa&uacute;de.
Para aliados, a press&atilde;o judicial e pol&iacute;tica contra o ex-presidente tem se transformado em persegui&ccedil;&atilde;o aberta, com impacto direto em sua integridade f&iacute;sica.

Eduardo Bolsonaro Vinicius Loures Câmara Dos Deputados

Nesta ter&ccedil;a-feira (16), o Partido Liberal (PL) confirmou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como novo l&iacute;der da minoria na C&acirc;mara dos Deputados, sucedendo a deputada Caroline de Toni (PL-SC), que renunciou ao posto. A troca surgiu num momento de intensifica&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e judicial em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Eduardo.
Caroline de Toni justificou sua sa&iacute;da afirmando que entregava a lideran&ccedil;a a Eduardo com convic&ccedil;&atilde;o, citando a necessidade de uni&atilde;o e coragem diante das &ldquo;persegui&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas&rdquo; que ambos estariam sofrendo. A deputada frisou que essa decis&atilde;o atende &agrave; estrat&eacute;gia do PL de centralizar a representatividade do partido em torno de Eduardo Bolsonaro.
Com a nomea&ccedil;&atilde;o, Eduardo Bolsonaro assumir&aacute; oficialmente o papel de voz da minoria na Casa, com atribui&ccedil;&otilde;es de coordenar debates, articular oposi&ccedil;&atilde;o e representar parlamentares contr&aacute;rios &agrave;s pautas do governo.

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