Deputados do Psol acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a venda da mineradora Serra Verde, localizada em Minaçu (GO), para a empresa norte-americana USA Rare Earth. A operação foi anunciada por cerca de US$ 2,8 bilhões.
Na representação, os parlamentares solicitam a anulação do negócio e a suspensão imediata de todos os atos relacionados à transação, incluindo contratos e pagamentos. O pedido também inclui a abertura de investigações nas esferas civil e criminal.
O documento é assinado pelos deputados Sâmia Bomfim, Glauber Braga e Fernanda Melchionna, que alegam possível risco à “soberania econômica” do Brasil. Eles também pedem apuração da conduta do ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, por eventual extrapolação de competências.
Outro ponto levantado é a análise da constitucionalidade dos procedimentos adotados pelo governo estadual, com a possibilidade de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de possível invasão de competência da União em temas como mineração e relações internacionais.
A mineradora Serra Verde opera a mina de Pela Ema, considerada a única jazida de argilas iônicas em atividade no Brasil. O local produz terras raras pesadas, como disprósio, térbio e ítrio, elementos estratégicos para indústrias de alta tecnologia, incluindo veículos elétricos, energia renovável e setor de defesa.
Segundo informações do setor, a transação pode viabilizar a criação de uma das maiores companhias globais do segmento, com planos de expansão da produção nos próximos anos.
O caso deve ser analisado pela PGR, que avaliará a abertura de investigação e possíveis medidas jurídicas relacionadas à operação.
