Indicado por Lula ao STF, Jorge Messias recebeu R$ 660 mil em bônus da AGU em 2025

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, recebeu R$ 660 mil em honorários de sucumbência entre janeiro e outubro de 2025 — três vezes mais do que o total registrado no ano anterior.

Os valores, segundo nota da própria AGU, correspondem à parte do rateio ordinário dos honorários pagos a todos os membros da carreira, conforme previsto em lei. Os pagamentos são mensais e considerados benefícios adicionais ao salário-base.

Os chamados honorários de sucumbência são quantias pagas pela parte perdedora de um processo à parte vencedora, como compensação por custos advocatícios. No caso da União, quando vence ações judiciais, os advogados públicos recebem uma parcela desses valores.

Em 2025, Messias acumulou vencimentos brutos que chegaram a R$ 193 mil em janeiro e R$ 302 mil em julho, somando salário líquido de aproximadamente R$ 22 mil mensais, além de bônus que ultrapassam R$ 19 mil por mês.

A AGU alegou que os valores incluem “pagamentos atrasados de auxílio-alimentação, verbas indenizatórias e cotas extraordinárias baseadas na arrecadação do órgão”, e negou qualquer tipo de privilégio individual .

Com a indicação de Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado-geral poderá continuar recebendo bônus retroativos referentes ao período em que atuou na AGU.

Em 2020, o próprio STF decidiu que os honorários não podem ultrapassar o teto constitucional do funcionalismo público, mas, segundo o Portal da Transparência, não há registro claro da aplicação desse limite aos pagamentos de Messias .

O caso reacende o debate sobre benefícios acumulados por membros da alta cúpula do governo e o conflito ético envolvendo indicações políticas ao Supremo. Messias, conhecido por sua proximidade com o PT desde o governo Dilma Rousseff, é apontado por aliados como “o nome mais alinhado a Lula” dentro da Esplanada.