Jorge Messias afirma que fé não se sobrepõe à Constituição em sabatina no Senado

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que sua fé evangélica não interfere no compromisso com a Constituição. Indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele destacou que “o Estado é laico” e que essa diretriz deve orientar a atuação de um juiz.

No início da sessão, Messias se emocionou ao falar sobre sua trajetória pessoal e religiosa. “Aqui vos fala um servo de Deus. Caminho com Deus há 40 anos”, declarou, ao mencionar a influência da família em sua formação.

Apesar da referência à fé, o indicado reforçou que a laicidade é princípio fundamental do Estado brasileiro desde a Constituição Republicana de 1891. Segundo ele, “o juiz que coloca as suas convicções religiosas acima da Constituição não é juiz”, defendendo a separação entre crenças pessoais e decisões institucionais.

A sabatina ocorre após meses de expectativa desde a indicação, feita pelo Palácio do Planalto para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Para ser aprovado, Messias precisa do aval da CCJ e, posteriormente, de pelo menos 41 votos no plenário do Senado.

A votação pode ocorrer ainda nesta quarta-feira, conforme previsão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.