Juiz auxiliar de Moraes interrompe defesa e causa polêmica em audiência de Filipe Martins; corregedora relata maus-tratos

A audiência desta semana no âmbito da ação penal contra Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência da República durante o governo Bolsonaro, foi marcada por episódios que causaram surpresa e apreensão entre os presentes — inclusive jornalistas que acompanhavam o depoimento. As informações foram reveladas pela jornalista Ana Paula Henkel, por meio de sua conta na plataforma X (antigo Twitter), e rapidamente repercutiram nas redes sociais.

Durante a oitiva do delegado da Polícia Federal Fábio Shor, a defesa de Martins realizou questionamentos sobre possíveis contatos entre o depoente e o agente da PF Adriano Oliveira Camargo, que atua como oficial de ligação da corporação nos Estados Unidos. O que se esperava ser uma linha comum de investigação tomou um rumo inesperado.

Segundo Henkel, um juiz auxiliar ligado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu de forma abrupta os advogados da defesa e em tom de advertência, disse que “tivessem cuidado” ao mencionar o nome do agente Adriano Camargo. O magistrado justificou a advertência afirmando que conhece pessoalmente o agente, que atua em Guarulhos, e acrescentou que seu irmão seria juiz de direito.

A reação do juiz foi considerada por muitos como uma tentativa de cerceamento da atuação da defesa, além de levantar questionamentos sobre o grau de sensibilidade em torno do nome do referido agente. “Cuidado por quê, Excelência?”, questionou. “Por que os advogados foram impedidos de prosseguir com seus questionamentos livremente?”, indagou.

A interrupção, descrita como intimidadora, causou estranhamento entre os presentes na audiência. 

Outro ponto crítico da audiência veio à tona com o depoimento da doutora Stella Burda, corregedora de presídios de Curitiba. De acordo com seu relato, durante visita à unidade prisional em junho de 2024, ela colheu declarações de presos, agentes penitenciários e membros da equipe de segurança que confirmaram o isolamento de Filipe Martins em cela escura, sem iluminação, e com proibição de visitas da esposa por mais de 70 dias.

As informações configurariam possíveis violações aos direitos humanos e à dignidade da pessoa presa, o que agrava ainda mais o quadro envolvendo o ex-assessor. Ainda segundo Henkel, a Procuradoria-Geral da República (PGR) teria tentado impedir a continuidade do depoimento da corregedora, o que gerou reação de advogados presentes na sessão.

O caso de Filipe Martins, que está detido sob acusações ligadas à suposta tentativa de golpe de Estado e articulações antidemocráticas, tem sido um dos pontos mais sensíveis nas investigações conduzidas por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Críticos do STF e aliados da oposição afirmam que há excessos e perseguições políticas disfarçadas de medidas judiciais, e denunciam o que chamam de “criminalização da dissidência ideológica”. 

Até o momento, nem o STF nem o gabinete do ministro Alexandre de Moraes se pronunciaram oficialmente sobre as denúncias envolvendo a audiência. A defesa de Filipe Martins, por sua vez, deve apresentar manifestação formal sobre os acontecimentos, possivelmente solicitando anulação parcial da oitiva ou providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).