A Justiça do Distrito Federal determinou a exclusão de um vídeo publicado pelo deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) em que o parlamentar associa o Partido dos Trabalhadores (PT) a organizações internacionais de narcotráfico. A decisão foi proferida na quarta-feira (7) pelo juiz Carlos Eduardo Batista dos Santos e estabelece que o conteúdo seja removido das redes sociais por plataformas digitais.
Na avaliação do magistrado, as afirmações feitas pelo congressista não são acompanhadas de elementos probatórios que as sustentem. O juiz entendeu que a manutenção do vídeo poderia causar prejuízo à imagem institucional do partido e contribuir para a disseminação de informações não comprovadas. O deputado terá prazo de 15 dias para apresentar sua defesa no processo.
O vídeo foi publicado após a operação dos Estados Unidos que resultou na captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusado por autoridades norte-americanas de liderar um cartel de narcotráfico. Na gravação, Bilynskyj afirmou que Maduro financiaria grupos de esquerda na América Latina, incluindo o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e sugeriu que eventuais delações poderiam envolver o partido brasileiro.
“O narcotráfico da América Latina, a esquerda, incluindo o PT e o Lula”, declarou o parlamentar no vídeo, ao comentar a prisão de Maduro. Essas falas motivaram a ação judicial movida pelo partido.
O pedido apresentado pelo PT para aplicação de multa diária em caso de descumprimento da ordem foi negado. Ainda assim, o juiz ressaltou que a permanência das postagens representaria “risco concreto de dano irreparável ou de difícil reparação”, justificando a medida de retirada imediata do conteúdo.
A decisão não analisa o mérito final da ação, que seguirá em tramitação após a apresentação da defesa do deputado.
