Justiça suspende entrega de título de cidadão de Salvador a Flávio Bolsonaro no Farol da Barra

A Justiça da Bahia determinou, nesta sexta-feira (16), a suspensão da cerimônia de entrega do Título de Cidadão Soteropolitano ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República. A homenagem estava prevista para este sábado (17), às 15h, no Farol da Barra, em Salvador.

A decisão foi assinada pela juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que também suspendeu a transferência temporária da sede da Câmara Municipal para o ponto turístico. Em caso de descumprimento injustificado da determinação, foi estabelecida multa de R$ 500 mil.

Entre os argumentos apresentados pela magistrada está o risco de que a solenidade, realizada durante o período eleitoral, fosse utilizada para promover a imagem de um candidato à Presidência da República. A decisão também aponta que a transferência da estrutura do Legislativo municipal para o Farol da Barra exigiria gastos com servidores, segurança, cerimonial e equipamentos, considerados desproporcionais e desnecessários.

A suspensão ocorreu após o ajuizamento de uma ação popular contra a Câmara Municipal de Salvador. No processo, a autora questionou a concessão da homenagem, alegando que Flávio Bolsonaro não teria prestado serviços relevantes à capital baiana que justificassem o título. O pedido também mencionou manifestações contrárias à honraria e um abaixo-assinado virtual.

A decisão judicial, no entanto, não cancela definitivamente a homenagem. A entrega do título poderá ocorrer após o encerramento definitivo das eleições de 2026, afastando a realização da cerimônia durante o período eleitoral.