Lula lança pacote de R$ 11 bilhões contra o crime organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (12) o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, pacote de medidas voltado ao enfrentamento das facções criminosas e ao reforço da segurança pública em todo o país.

O plano prevê R$ 11 bilhões em investimentos e será estruturado em quatro eixos principais: asfixia financeira das organizações criminosas, fortalecimento do sistema prisional, ampliação das taxas de esclarecimento de homicídios e combate ao tráfico de armas, munições e explosivos.

O anúncio ocorreu em cerimônia que contou com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.

Segundo o governo, o programa será regulamentado por meio de quatro portarias e um decreto presidencial.

Do total anunciado, R$ 1,06 bilhão será destinado diretamente pela União para ações imediatas. Os recursos serão distribuídos da seguinte forma:

• R$ 388,9 milhões para ações de asfixia financeira;
• R$ 330,6 milhões para o sistema prisional;
• R$ 201 milhões para esclarecimento de homicídios;
• R$ 145,2 milhões para combate ao tráfico de armas.

Outros R$ 10 bilhões serão disponibilizados por meio de linha de crédito para estados, municípios e Distrito Federal investirem em equipamentos, viaturas e tecnologias voltadas ao combate ao crime organizado.

Asfixia financeira das facções

O programa prevê o fortalecimento das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado, estruturas formadas por agentes estaduais e federais para atuação coordenada contra organizações criminosas.

O governo também anunciou a criação de uma FICCO Nacional para operações interestaduais, além da ampliação de mecanismos de rastreamento de ativos financeiros e realização de leilões centralizados de bens apreendidos.

Segurança máxima em presídios

Na área prisional, o plano prevê a criação do Centro Nacional de Inteligência Penal, com foco em operações integradas para retirada de celulares, armas e drogas dos presídios.

O governo pretende implantar padrão de segurança máxima em 138 unidades prisionais estratégicas nos 26 estados e no Distrito Federal.

Entre os equipamentos previstos estão drones, scanners corporais, bloqueadores de celular, georradares, detectores de metal, sistemas de áudio e vídeo e kits de varredura.

Investigação de homicídios

O programa também prevê reforço nas Polícias Científicas e nos Institutos Médico-Legais, além da ampliação dos bancos de perfis genéticos e integração do Sistema Nacional de Análise Balística.

Segundo o governo, a meta é aumentar os índices de esclarecimento de homicídios no país.

Entre os equipamentos previstos estão viaturas refrigeradas, mesas de necropsia, comparadores balísticos, equipamentos de DNA, cromatógrafos e kits de coleta de material biológico.

Combate ao tráfico de armas

No eixo de enfrentamento ao tráfico de armas, o pacote inclui a criação da Rede Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Armas e o fortalecimento do Sistema Nacional de Armas.

Também estão previstas operações integradas em regiões de fronteira e medidas de rastreabilidade para identificar a origem de armamentos usados pelo crime organizado.