Messias deve evitar confronto com ministros do STF em sabatina no Senado

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será sabatinado pelo Senado nesta quarta-feira (29), em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para ser aprovado, o nome precisa de ao menos 41 votos favoráveis.

A expectativa é de que o principal ponto da sabatina seja a crise de credibilidade envolvendo o STF. Interlocutores indicam que Messias deve abordar o tema de forma institucional, evitando críticas diretas a ministros da Corte, numa tentativa de equilibrar o discurso entre senadores e possíveis futuros colegas no tribunal.

Entre as propostas que pretende apresentar, está a defesa de um código de ética para o Supremo. O indicado também deve argumentar que não haveria impedimentos ou conflitos de interesse relacionados a familiares, destacando a atuação profissional de parentes fora da Corte.

A sabatina deve incluir questionamentos de parlamentares com posições divergentes, em um ambiente considerado sensível politicamente. Ainda assim, aliados afirmam que Messias busca manter um tom moderado para não comprometer sua aprovação.

Outro tema esperado é o posicionamento sobre o aborto. De acordo com interlocutores, o indicado deve declarar ser contrário à prática. Ele também pretende sustentar que mudanças na regulamentação do tema devem ocorrer por meio do Congresso Nacional, e não por decisões administrativas de conselhos profissionais.