Ministério da Justiça recua e restabelece classificação livre para desenhos bíblicos da Record

O Ministério da Justiça voltou atrás na decisão que elevou para 12 anos a classificação indicativa do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, exibido pela TV Record. Nesta terça-feira (3), a pasta restabeleceu a classificação livre para a atração e reconheceu que a análise anterior não aplicou integralmente os critérios previstos em seu guia técnico.

A revisão foi realizada pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que reavaliou a classificação estabelecida em 28 de outubro. Segundo o ministério, a avaliação inicial deixou de considerar adequadamente elementos como o contexto cultural e religioso das histórias, a estética infantil das animações e o caráter fantasioso das cenas de violência.

Governo reconhece falha na avaliação

O programa reúne 36 episódios com histórias do Antigo e do Novo Testamento. Na decisão anterior, a classificação para maiores de 12 anos havia sido justificada pela presença de elementos como violência, atos criminosos, drogas lícitas e estigma ou preconceito.

Ao rever o entendimento, o ministério afirmou que narrativas bíblicas apresentadas em animações infantis devem ser avaliadas considerando seu contexto religioso e cultural. A pasta também destacou que manifestações dessa natureza são expressões culturais protegidas pela Constituição.

Decisão havia provocado reação

A mudança inicial de classificação gerou críticas de parlamentares e representantes de setores religiosos, que questionaram os critérios utilizados pelo governo. O caso também chegou à Justiça: o advogado Wilian Frata apresentou uma ação popular para contestar a medida, alegando censura e perseguição religiosa.

O ministério, por sua vez, afirmou que a revisão foi realizada por iniciativa própria e reiterou que a classificação indicativa tem como objetivo orientar as famílias sobre o conteúdo das produções, sem representar proibição de exibição.

Com o novo entendimento, a atração volta a ser considerada adequada para todas as faixas etárias. A decisão será publicada no Diário Oficial da União, e a emissora será formalmente comunicada.