STF pode reduzir tempo de prisão de Bolsonaro para 2 anos e 4 meses

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ter uma redução significativa no período de cumprimento de sua pena em regime fechado. Cálculos de advogados, especialistas e parlamentares apontam que o tempo de prisão poderá cair para aproximadamente dois anos e quatro meses, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) considere constitucional a nova regra de dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional.

A possível redução está relacionada às mudanças na legislação que alteram os critérios de cálculo das penas. Caso as novas regras sejam consideradas constitucionais pelo Supremo, será necessário realizar um novo cálculo individualizado das condenações.

Como funcionaria a redução?

Se o STF validar a nova dosimetria, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao 8 de janeiro, ficará responsável por conduzir o recálculo das penas dos condenados.

A análise não deverá se restringir a Bolsonaro. Outros envolvidos nos acontecimentos, incluindo generais, delegados e demais condenados, também poderão solicitar a aplicação das novas regras.

Após a revisão dos cálculos, o resultado deverá ser submetido ao plenário do Supremo ou à Primeira Turma, responsável pela decisão final sobre as novas penas.

Bolsonaro poderá deixar a prisão em 2027 ou 2028?

Considerando os possíveis efeitos da nova legislação e as regras de progressão de regime previstas no Brasil, a estimativa é que Bolsonaro possa alcançar a liberdade parcial entre o final de 2027 e o início de 2028.

A projeção considera a possibilidade de progressão após o cumprimento de parte da pena em regime fechado, além dos demais requisitos previstos na legislação.

É importante destacar que os dois anos e quatro meses representam uma estimativa do período de cumprimento em regime fechado, e não necessariamente uma redução automática da condenação total de 27 anos e três meses.

STF ainda não tem data para julgamento

Apesar das projeções, a possibilidade de redução depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Até o momento, não havia uma data definida para o julgamento da constitucionalidade da nova dosimetria.

A discussão também envolve articulações políticas no Congresso Nacional. A composição do Senado e as negociações em torno da relação entre o Legislativo e o Judiciário podem influenciar o ambiente político em que o tema será debatido.