Ministério Público pede R$ 120 milhões de Virginia Fonseca e Blaze por publicidade de apostas

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. A ação pede a condenação solidária das rés ao pagamento de, no mínimo, R$ 120 milhões por danos morais coletivos, além da remoção imediata de publicações publicitárias relacionadas às apostas esportivas.

Segundo a petição, protocolada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Virginia teria utilizado sua influência nas redes sociais para promover conteúdos considerados enganosos e capazes de induzir consumidores a erro.

MP aponta publicidade enganosa

Na ação, o promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski afirma que a influenciadora atuou como um dos principais canais de divulgação da plataforma de apostas.

O Ministério Público sustenta que a relação de confiança construída entre influenciadores digitais e seus seguidores amplia a responsabilidade sobre os produtos e serviços anunciados ao público.

Segundo a petição, as recomendações feitas por Virginia funcionariam como um "selo de aprovação", capaz de gerar expectativa legítima nos consumidores e influenciar decisões financeiras.

Pedido inclui remoção de publicações

Além da indenização, o MPDFT requereu tutela de urgência para que Virginia retire de suas redes sociais conteúdos publicitários que:

• prometam lucros irreais;
• induzam consumidores ao erro;
• incentivem apostas em eventos ou resultados esportivos específicos;
• utilizem publicidade disfarçada ou técnicas consideradas abusivas.

O órgão também pede que a influenciadora seja impedida de repetir esse tipo de divulgação.

Recursos seriam destinados a programas sociais

Caso a ação seja julgada procedente, o Ministério Público solicita que o valor da indenização seja destinado, preferencialmente, a programas sociais, educacionais e de saúde mental voltados ao atendimento de consumidores e pessoas afetadas por jogos de apostas, ou ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Na ação, o promotor afirma que a medida busca não apenas reparar eventuais danos coletivos, mas também impedir a continuidade de práticas publicitárias consideradas irregulares. Como exemplo, o documento cita campanhas divulgadas durante a Copa do Mundo e aponta episódios que, segundo o MP, teriam potencial para induzir consumidores ao erro.