Ministra da Cultura canta em bloco ligado a empresa beneficiada pela Rouanet e levanta questionamentos

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, se apresentou no bloco “Os Mascarados”, em Salvador, organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento — produtora que já teve projetos aprovados para captação de recursos via Lei Rouanet durante sua gestão à frente do Ministério da Cultura.

O show ocorreu no dia 12, no circuito Barra-Ondina, e teve cachê global de R$ 290 mil, valor que, segundo a equipe da ministra, inclui músicos, equipe técnica, produção, figurino e logística. A empresa organizadora já teve oito projetos autorizados para captação via Rouanet na atual gestão — número superior ao registrado no governo anterior — e obteve R$ 1 milhão em incentivos fiscais para o Festival de Lençóis em 2024.

Patrocínio público estadual

O bloco “Os Mascarados” contou ainda com patrocínio de R$ 1 milhão da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), vinculada à Secretaria de Turismo da Bahia. Além disso, a ministra também realizou outra apresentação no Carnaval com cachê de R$ 290 mil pago pela Prefeitura de Salvador.

Até o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a interpretação predominante era de que ministros não poderiam receber cachês pagos por entes públicos ou por empresas com interesses diretos na pasta sob seu comando. No entanto, a Comissão de Ética Pública (CEP) alterou o entendimento e passou a permitir apresentações remuneradas, desde que não envolvam recursos federais.

Decisão considerada ambígua

Apesar da liberação, a própria decisão da CEP ressalta a vedação à atuação remunerada em favor de empresas com interesses suscetíveis de serem afetados pelo Ministério da Cultura, especialmente no que se refere à Lei Rouanet, com base na Lei nº 12.813/2013, que trata de conflito de interesses.

Historicamente, a Comissão já havia imposto restrições semelhantes ao ex-ministro Gilberto Gil, determinando que não poderia receber remuneração de entes públicos nem atuar para contratantes com interesses no ministério.

Defesa da ministra

Em nota, a equipe de Margareth Menezes afirmou que não houve utilização de recursos federais no bloco “Os Mascarados” e que todos os contratos seguem as orientações da Comissão de Ética. O Ministério da Cultura também declarou que não houve tratamento excepcional na análise dos projetos da produtora e que todos os trâmites obedeceram à instrução normativa vigente.

A produtora Pau Viola Cultura e Entretenimento afirmou que a aprovação de projetos via Rouanet não significa repasse direto de verba pública, mas autorização para captação junto à iniciativa privada.