Moraes abre prazo para manifestação da PGR em investigação contra Flávio Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o inquérito que apura uma suposta prática de calúnia atribuída ao senador Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A investigação tem como base uma publicação feita por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro, após a prisão do presidente venezuelano Nicolás Maduro. Na postagem, o senador associou Lula a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas, ditaduras e eleições fraudadas.

Segundo a reportagem, a Polícia Federal concluiu o inquérito com o indiciamento de Flávio Bolsonaro pelo crime de calúnia. Como o parlamentar possui foro por prerrogativa de função, caberá agora à Procuradoria-Geral da República decidir se apresenta denúncia ao STF, solicita novas diligências ou pede o arquivamento da investigação.

No relatório encaminhado ao Supremo, a Polícia Federal afirma que a publicação atribuiu falsamente ao presidente da República a prática de crimes previstos na legislação brasileira. A corporação sustenta que a conduta se enquadra no delito de calúnia, conclusão que será analisada pela PGR antes de eventual manifestação ao STF.