Moraes autoriza Filipe Martins a ir a Brasília para acompanhar julgamento do “núcleo 2” presencialmente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (5) o ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, Filipe Martins, a acompanhar presencialmente seu julgamento na Primeira Turma da Corte. 

Martins cumpre prisão domiciliar em Ponta Grossa (PR), mas, com a decisão, está autorizado a se deslocar até Brasília entre os dias 8 e 10 de dezembro. O julgamento do chamado “núcleo 2” está marcado para começar na terça-feira, 9 de dezembro.

Moraes afirmou que o réu tem direito de assistir ao próprio julgamento e determina que a defesa apresente, em até 24 horas, os horários e números dos voos, além do itinerário completo da viagem. O ministro destacou que todas as demais medidas cautelares continuam integralmente vigentes.

A Procuradoria-Geral da República acusa os integrantes desse grupo de:

• elaborar a chamada “minuta do golpe”;

• monitorar autoridades;

• sugerir ações de “neutralização” de agentes públicos.

A lista completa dos réus  inclui:

• Fernando de Sousa Oliveira (delegado da PF);

• Filipe Martins;

• Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva);

• Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da PF);

• Mário Fernandes (general da reserva);

• Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da PRF).

A autorização do deslocamento ocorre em meio ao acirramento do debate sobre:

• decisões monocráticas do STF;

• endurecimento das penas do 8 de janeiro;

• e críticas de parlamentares ao que chamam de “hipercontrole judicial”.

O caso Filipe Martins é considerado sensível dentro do campo político da direita, que vê no julgamento do “núcleo 2” um novo teste para a imparcialidade do Supremo.