Moraes concede prisão domiciliar a condenada do 8 de Janeiro mãe de três filhos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar à condenada pelos atos de 8 de janeiro Juliana Gonçalves Lopes Barros, de 36 anos, mãe de três filhos e sentenciada a 17 anos de prisão pelos episódios ocorridos em Brasília em 2023.

Na decisão, Moraes levou em consideração o fato de Juliana ser mãe de duas crianças menores de 12 anos, além de um terceiro filho, bem como o tempo já cumprido da pena — três anos e quatro meses em regime prisional. A mulher estava detida em Luziânia, em Goiás.

Segundo a defesa, o alvará de soltura já foi expedido, permitindo que Juliana retorne ao convívio familiar. Em nota, os advogados afirmaram que os filhos aguardavam o reencontro e classificaram a decisão como relevante para preservação do núcleo familiar.

“Juliana é mãe de três filhos, que aguardavam ansiosamente por seu retorno ao lar”, afirmou a defesa. “A decisão representa um importante passo na preservação das garantias constitucionais, da dignidade da pessoa humana e da proteção da unidade familiar.”

Os advogados também sustentaram que, desde o início do processo, defenderam uma análise individualizada das condutas e a observância dos princípios do devido processo legal, ampla defesa e proporcionalidade.

Na decisão, Moraes afirmou que o estágio atual do cumprimento da pena autorizaria a substituição do regime por prisão domiciliar. O ministro também citou fatores como leituras, estudos, atividades laborais realizadas dentro da unidade prisional e o bom comportamento da condenada.

Mesmo em casa, Juliana permanecerá sob monitoramento eletrônico, com uso de tornozeleira. A decisão ainda determina restrições, incluindo proibição de uso de redes sociais e limitação de visitas, exceto advogados, que dependerão de autorização do STF. Moraes advertiu que eventual descumprimento das regras poderá resultar no retorno ao sistema prisional.