Moraes mantém bloqueio de contas e retenção de passaportes da ex-esposa e da filha de Oswaldo Eustáquio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da ex-esposa e da filha do jornalista Oswaldo Eustáquio para desbloquear suas contas bancárias e recuperar os passaportes apreendidos. A decisão foi assinada em 24 de junho e mantém as medidas cautelares impostas no âmbito das investigações conduzidas pela Corte.

Ao analisar o recurso apresentado pelas defesas, Moraes afirmou que o divórcio entre Eustáquio e sua ex-companheira não altera os fundamentos que motivaram as restrições. Segundo o ministro, continuam presentes os elementos que justificam a manutenção do bloqueio patrimonial e da retenção dos documentos de viagem.

Na decisão, Moraes sustentou que as contas bancárias da filha do jornalista teriam sido utilizadas por Oswaldo Eustáquio para contornar determinações judiciais e movimentar recursos relacionados aos fatos investigados. Com esse entendimento, o ministro concluiu que não houve mudança no cenário que autorizasse a revogação das medidas cautelares.

O processo integra a investigação em que a Polícia Federal indiciou o jornalista Allan dos Santos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES), Ednardo D'Ávila Mello Raposo e Oswaldo Eustáquio por supostos crimes apurados no inquérito conduzido pelo STF.

As medidas contra a família de Eustáquio foram determinadas em agosto de 2024. Na ocasião, durante operação da Polícia Federal em Brasília, foram apreendidos o passaporte e o telefone celular da filha do jornalista, em imóvel onde ela residia com a mãe, no Lago Sul.

Após a manutenção das restrições, a família contratou o advogado Fábio Pagnozzi, que também atua na defesa da deputada federal Carla Zambelli em processo de extradição, para representar as duas no caso.

Atualmente, Oswaldo Eustáquio vive na Espanha e é alvo de mandados de prisão expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele é investigado por suspeitas de ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em decorrência dos atos de 8 de janeiro de 2023. O jornalista nega todas as acusações.