MPF e CGU recebem pedidos para investigar compra de R$ 7,5 milhões em equipamentos pela Fazenda

O Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) foram acionados para apurar a aquisição de computadores, notebooks e cadeiras pelo Ministério da Fazenda, em um contrato que totaliza cerca de R$ 7,5 milhões. Os pedidos de investigação questionam a necessidade das compras e a existência de estudos técnicos que embasassem a contratação.

A Procuradoria da República no Distrito Federal recebeu uma representação apresentada pelo deputado estadual Guto Zacarias (Missão-SP). No documento, o parlamentar solicita que os órgãos de controle verifiquem se as aquisições foram precedidas por estudos que comprovassem a necessidade dos equipamentos e do mobiliário.

Segundo o pedido, o volume de gastos com computadores e cadeiras justifica a abertura de apuração para avaliar a regularidade da contratação. O Ministério Público Federal registrou o caso como notícia de fato, que será distribuída a um procurador responsável pela análise inicial.

Na Controladoria-Geral da União, uma denúncia anônima também pede investigação sobre a compra, alegando ausência de estudo técnico preliminar para justificar a aquisição dos equipamentos.

De acordo com as informações apresentadas, já foram pagos aproximadamente R$ 938 mil referentes à compra de 700 cadeiras de escritório e R$ 3,756 milhões destinados à aquisição de 550 computadores de mesa. Já o contrato para 300 notebooks, no valor de R$ 2,844 milhões, permanecia apenas empenhado até o período citado, sem que os equipamentos tivessem sido entregues.

Os contratos preveem a aquisição de 550 computadores de mesa, ao custo unitário de cerca de R$ 6.830; 700 cadeiras de escritório, com valor aproximado de R$ 1.340 cada; e 300 notebooks, com preço médio de R$ 9.480 por unidade. Somadas, as aquisições chegam a R$ 7,53 milhões.

Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que a adoção do trabalho híbrido e do teletrabalho por parte dos servidores da Secretaria do Tesouro Nacional não reduz a necessidade de equipamentos institucionais. Segundo a pasta, os computadores são utilizados em atividades consideradas estratégicas para a administração financeira da União e precisam atender requisitos de segurança da informação, controle de acessos, atualização de sistemas e continuidade dos serviços.

Sobre a compra das cadeiras, o ministério informou que o regime híbrido não permite prever diariamente o número de servidores presentes nas unidades e que os postos de trabalho devem permanecer equipados para atender à demanda presencial. A pasta acrescentou que parte significativa do mobiliário já ultrapassou sua vida útil estimada em cerca de dez anos, tornando necessária a substituição gradual para garantir condições adequadas de ergonomia, conforto e segurança aos servidores.