Itamaraty concede passaporte diplomático à ex-presidente do STF

O Ministério das Relações Exteriores concedeu um passaporte diplomático à ex-ministra e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, aposentada da Corte desde setembro de 2023. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira e estabelece validade de cinco anos para o documento.

A portaria que formaliza a concessão foi assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A emissão do passaporte ocorre quase três anos após a aposentadoria de Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal.

Indicada ao STF pela então presidente Dilma Rousseff, em 2011, Rosa Weber presidiu a Corte entre setembro de 2022 e setembro de 2023. Durante sua gestão, o tribunal enfrentou os desdobramentos dos atos de 8 de janeiro de 2023. Antes de deixar o cargo, a ministra também participou do julgamento sobre a descriminalização do aborto, votando pela possibilidade da interrupção da gravidez até a 12ª semana.

A concessão do passaporte diplomático a ex-ministros do STF está prevista em decreto presidencial de 2006, que permite a emissão do documento a autoridades e personalidades quando houver justificativa relacionada ao interesse do país.

A mesma previsão legal já foi utilizada em outras ocasiões para conceder passaportes diplomáticos a pessoas que não ocupavam cargos públicos, incluindo lideranças religiosas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além de Rosa Weber, outros ex-integrantes do Supremo também possuem passaporte diplomático, entre eles Ayres Britto, Marco Aurélio Mello, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa.