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Nikolas Pablo Valadares Câmara Dos Deputados

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) celebrou nesta quinta-feira (7) a coleta das 41 assinaturas necess&aacute;rias para o protocolo do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado Federal.
Em publica&ccedil;&atilde;o na rede social X (antigo Twitter), Nikolas declarou:
<blockquote>
&ldquo;Senador La&eacute;rcio (PE) acaba de se posicionar pelo Brasil e apoiar o impeachment de Moraes. Portanto, soma-se 41 assinaturas e temos maioria para admissibilidade da den&uacute;ncia. Resta agora, Alcolumbre receber a den&uacute;ncia para dar in&iacute;cio ao processo de impeachment.&rdquo;
</blockquote>
O parlamentar ainda afirmou que a oposi&ccedil;&atilde;o formou maioria suficiente para dar andamento &agrave; den&uacute;ncia e escreveu:
<blockquote>
&ldquo;Em frente, a tirania cair&aacute;.&rdquo;
</blockquote>
Agora, a expectativa recai sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), que tem a prerrogativa de aceitar ou rejeitar o recebimento da den&uacute;ncia &mdash; etapa essencial para que o processo tenha continuidade.
O pedido de impeachment contra Moraes ganhou for&ccedil;a ap&oacute;s a decis&atilde;o do ministro que imp&ocirc;s pris&atilde;o domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O epis&oacute;dio tem sido interpretado por setores da oposi&ccedil;&atilde;o como um excesso de autoridade e tem mobilizado uma rea&ccedil;&atilde;o parlamentar articulada nos &uacute;ltimos dias.

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar o mandado de seguran&ccedil;a que pede a cria&ccedil;&atilde;o de uma Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) na C&acirc;mara dos Deputados para investigar a rela&ccedil;&atilde;o entre o Banco Master e o Banco de Bras&iacute;lia (BRB).
A redistribui&ccedil;&atilde;o ocorreu ap&oacute;s o ministro Dias Toffoli declarar suspei&ccedil;&atilde;o para analisar o caso. Na decis&atilde;o, o magistrado afirmou que se afastaria da relatoria por &ldquo;motivo de foro &iacute;ntimo&rdquo;.
&ldquo;Declaro minha suspei&ccedil;&atilde;o por motivo de foro &iacute;ntimo. Determino &agrave; Secretaria Judici&aacute;ria que encaminhe o processo &agrave; presid&ecirc;ncia desta Suprema Corte para a ado&ccedil;&atilde;o das provid&ecirc;ncias que julgar pertinentes&rdquo;, escreveu Toffoli.
&nbsp;
Suspei&ccedil;&atilde;o restrita ao mandado de seguran&ccedil;a
No despacho, Toffoli ressaltou que sua suspei&ccedil;&atilde;o se refere apenas ao mandado de seguran&ccedil;a espec&iacute;fico que discute a cria&ccedil;&atilde;o da CPI e n&atilde;o se estende a outros processos ligados ao caso.
O ministro afirmou que j&aacute; houve decis&atilde;o definitiva do STF afastando questionamentos sobre sua atua&ccedil;&atilde;o em processos relacionados &agrave; Opera&ccedil;&atilde;o Compliance Zero.
&ldquo;Foram definitivamente afastadas, por decis&atilde;o transitada em julgado, quaisquer hip&oacute;teses de suspei&ccedil;&atilde;o ou de impedimento da minha atua&ccedil;&atilde;o nos processos da chamada &lsquo;Opera&ccedil;&atilde;o Compliance Zero&rsquo;&rdquo;, destacou.
A suspei&ccedil;&atilde;o chegou a ser discutida anteriormente ap&oacute;s o presidente do STF, ministro Edson Fachin, abrir uma argui&ccedil;&atilde;o de suspei&ccedil;&atilde;o contra Toffoli. A medida ocorreu depois que a Pol&iacute;cia Federal enviou relat&oacute;rio mencionando o nome do ministro em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O procedimento acabou sendo arquivado depois que Toffoli deixou a relatoria do caso Master, em fevereiro deste ano.
 Pedido de investiga&ccedil;&atilde;o parlamentar
O mandado de seguran&ccedil;a apresentado ao Supremo pede que a C&acirc;mara dos Deputados instale uma CPI para investigar poss&iacute;veis irregularidades envolvendo o Banco Master e sua rela&ccedil;&atilde;o com o Banco de Bras&iacute;lia (BRB).
O pedido alega que o presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria cometido &ldquo;omiss&atilde;o inconstitucional&rdquo; ao n&atilde;o dar andamento &agrave; instala&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o parlamentar.
Segundo o documento encaminhado ao STF, haveria uma demora injustificada para iniciar a investiga&ccedil;&atilde;o.
&ldquo;H&aacute; posterga&ccedil;&atilde;o injustificada do exerc&iacute;cio do direito p&uacute;blico subjetivo do impetrante e dos demais signat&aacute;rios do requerimento de instala&ccedil;&atilde;o de CPI para investigar as fraudes ocorridas&rdquo;, afirma o texto da a&ccedil;&atilde;o.
Com a redistribui&ccedil;&atilde;o, caber&aacute; agora ao ministro Cristiano Zanin analisar o pedido e decidir se a C&acirc;mara dever&aacute; ou n&atilde;o instalar a comiss&atilde;o parlamentar de inqu&eacute;rito.

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para relatar um mandado de seguran&ccedil;a que pede a instala&ccedil;&atilde;o de uma Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) na C&acirc;mara dos Deputados para investigar a rela&ccedil;&atilde;o entre o Banco Master e o Banco de Bras&iacute;lia (BRB).
Na decis&atilde;o, Toffoli afirmou que a suspei&ccedil;&atilde;o ocorre por &ldquo;motivo de foro &iacute;ntimo&rdquo; e determinou que o processo seja encaminhado &agrave; presid&ecirc;ncia do Supremo para que seja feito um novo sorteio de relator.
&ldquo;Declaro minha suspei&ccedil;&atilde;o por motivo de foro &iacute;ntimo. Determino &agrave; Secretaria Judici&aacute;ria que encaminhe o processo &agrave; presid&ecirc;ncia desta Suprema Corte para a ado&ccedil;&atilde;o das provid&ecirc;ncias que julgar pertinentes&rdquo;, escreveu o ministro.
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Suspei&ccedil;&atilde;o restrita ao processo
No despacho, Toffoli ressaltou que a suspei&ccedil;&atilde;o se aplica apenas ao mandado de seguran&ccedil;a espec&iacute;fico que pede a cria&ccedil;&atilde;o da CPI e n&atilde;o impede sua atua&ccedil;&atilde;o em outros processos ligados ao caso.
O ministro destacou que j&aacute; houve decis&atilde;o definitiva do STF afastando questionamentos sobre sua atua&ccedil;&atilde;o em processos relacionados &agrave; Opera&ccedil;&atilde;o Compliance Zero.
&ldquo;Foram definitivamente afastadas, por decis&atilde;o transitada em julgado, quaisquer hip&oacute;teses de suspei&ccedil;&atilde;o ou de impedimento da minha atua&ccedil;&atilde;o nos processos da chamada &lsquo;Opera&ccedil;&atilde;o Compliance Zero&rsquo;&rdquo;, afirmou.
 Cita&ccedil;&atilde;o em investiga&ccedil;&atilde;o
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, chegou a abrir uma argui&ccedil;&atilde;o de suspei&ccedil;&atilde;o contra Toffoli ap&oacute;s a Pol&iacute;cia Federal enviar relat&oacute;rio que mencionava o nome do magistrado em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A medida acabou sendo arquivada depois que Toffoli deixou a relatoria do caso Master no Supremo, em 12 de fevereiro.
Com a nova decis&atilde;o, o processo que pede a instala&ccedil;&atilde;o da CPI dever&aacute; ser redistribu&iacute;do para outro ministro do STF, que passar&aacute; a analisar o pedido apresentado contra a C&acirc;mara dos Deputados.

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Uma nova rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11), mostra pela primeira vez um empate num&eacute;rico entre o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) e o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) em um cen&aacute;rio de segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es presidenciais.
De acordo com o levantamento, ambos aparecem com 41% das inten&ccedil;&otilde;es de voto. Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; pesquisa anterior, divulgada em fevereiro, Lula caiu dois pontos percentuais, enquanto Fl&aacute;vio Bolsonaro registrou crescimento de tr&ecirc;s pontos e alcan&ccedil;ou o presidente nas proje&ccedil;&otilde;es eleitorais.
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Outros cen&aacute;rios de segundo turno
A pesquisa tamb&eacute;m simulou outros seis cen&aacute;rios de segundo turno com Lula enfrentando diferentes advers&aacute;rios da oposi&ccedil;&atilde;o. Em todos eles, o atual presidente aparece &agrave; frente.
O melhor desempenho entre os poss&iacute;veis advers&aacute;rios testados foi do governador do Paran&aacute;, Ratinho J&uacute;nior (PSD), que aparece com 33% das inten&ccedil;&otilde;es de voto contra 42% de Lula, uma diferen&ccedil;a de nove pontos percentuais.
Contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), Lula aparece com 44% das inten&ccedil;&otilde;es de voto, enquanto o pol&iacute;tico mineiro soma 34%.
O levantamento tamb&eacute;m avaliou cen&aacute;rios contra outros nomes da pol&iacute;tica nacional, como Ronaldo Caiado (PSD), Eduardo Leite (PSD), Renan Santos (Miss&atilde;o) e Aldo Rebelo (DC). Em todos os casos, o presidente mant&eacute;m vantagem nas simula&ccedil;&otilde;es.
 Metodologia
A pesquisa Genial/Quaest entrevistou presencialmente 2.004 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 6 e 9 de mar&ccedil;o.
A margem de erro &eacute; de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com n&iacute;vel de confian&ccedil;a de 95%.
O levantamento est&aacute; registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o n&uacute;mero BR-05809/2026.

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de um mandado de seguran&ccedil;a que pede a instala&ccedil;&atilde;o de uma Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) na C&acirc;mara dos Deputados para investigar a rela&ccedil;&atilde;o entre o Banco Master e o Banco de Bras&iacute;lia (BRB).
A a&ccedil;&atilde;o judicial sustenta que o presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria cometido &ldquo;omiss&atilde;o inconstitucional&rdquo; ao n&atilde;o dar andamento &agrave; cria&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o parlamentar.
Segundo o documento apresentado ao STF, haveria uma demora injustificada para instalar a CPI, mesmo com o requerimento j&aacute; protocolado por parlamentares.
&ldquo;H&aacute; posterga&ccedil;&atilde;o injustificada do exerc&iacute;cio do direito p&uacute;blico subjetivo do impetrante e dos demais signat&aacute;rios do requerimento de instala&ccedil;&atilde;o de CPI para investigar as fraudes ocorridas&rdquo;, afirma o texto da a&ccedil;&atilde;o.
O pedido tamb&eacute;m argumenta que a falta de investiga&ccedil;&atilde;o parlamentar pode gerar preju&iacute;zos ao sistema financeiro e &agrave; confian&ccedil;a de investidores.
&ldquo;A prolongada in&eacute;rcia na investiga&ccedil;&atilde;o de graves fraudes financeiras, como as que envolvem o Banco Master e o BRB, pode causar danos irrepar&aacute;veis ao sistema financeiro, &agrave; confian&ccedil;a dos investidores e &agrave; pr&oacute;pria imagem da fiscaliza&ccedil;&atilde;o parlamentar&rdquo;, diz a pe&ccedil;a.
 Crise envolvendo o caso Master
Dias Toffoli chegou a ser relator do caso Banco Master no Supremo entre novembro e fevereiro deste ano. No entanto, ap&oacute;s uma crise institucional dentro da Corte, o ministro decidiu deixar a condu&ccedil;&atilde;o do processo.
A decis&atilde;o ocorreu em 12 de fevereiro, durante reuni&atilde;o com os demais ministros do STF.
Relat&oacute;rio da Pol&iacute;cia Federal encaminhado ao presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, apontou que o nome de Toffoli apareceu em mensagens encontradas no celular do empres&aacute;rio Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Ap&oacute;s a sa&iacute;da de Toffoli da relatoria do caso principal, o processo passou a ser conduzido pelo ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, que foi sorteado para assumir as investiga&ccedil;&otilde;es no Supremo.

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