Oposição comemora voto de Fux e fala em “esperança” no julgamento de Bolsonaro

Deputados da oposição celebraram nesta quarta-feira (10) o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que defendeu a anulação do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe em 2022.

O ministro afirmou que a 1ª Turma do STF não tem competência para julgar o caso, já que os réus não possuem prerrogativa de foro.

Em conversa com jornalistas, o deputado André Fernandes (PL-CE) disse que Fux “encheu de orgulho” a oposição e está “honrando a toga”. “Ele traz esperança”, completou. Fernandes também afirmou esperar que o caso seja remetido à 1ª Instância ou ao Plenário do Supremo, permitindo que os demais ministros votem “sem cerceamento de liberdade de expressão”.

O líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), avaliou que os argumentos de Fux fortalecem pedidos de revisão e anulação por parte das defesas. Para ele, a posição do ministro abre espaço para uma “grande insegurança jurídica”. Zucco acrescentou que o julgamento na 1ª Turma “não é jurídico, mas político”.

O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) fez coro às críticas e disse que o voto de Fux representa esperança. “Não vai mudar a decisão da 1ª Turma, porque estamos diante de uma decisão política, e não apenas técnica, jurídica”, afirmou.

Os parlamentares também mencionaram a possibilidade de Fux pedir vista ao final da leitura do voto, o que poderia adiar o desfecho do julgamento. “Se ele não pedir, abre um grande precedente para que essa decisão da 1ª Turma seja questionada”, disse Otoni.

Apesar da expectativa, Fux já sinalizou que não pretende pedir vista. O julgamento prossegue com os votos dos demais ministros.