Otto Alencar diz que não pautará anistia ampla a réus do 8 de Janeiro no Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), declarou nesta terça-feira (9) que não colocará em votação no colegiado uma proposta de anistia ampla aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, ainda que o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados.

“Não vou pautar na CCJ uma anistia ampla, geral e irrestrita. Anistiar agentes de Estado seria inconstitucional. Quem atentou contra a democracia deve ser punido”, disse em entrevista ao jornal O Globo.

Alencar destacou que manifestantes que tiveram participação secundária, como os que causaram pequenos danos ao patrimônio, poderiam ter suas penas revisadas. Já os financiadores e agentes públicos envolvidos, segundo ele, não devem ser beneficiados.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articula uma alternativa que diferencia os réus conforme o grau de envolvimento nos atos. Otto avaliou que essa proposta teria viabilidade constitucional:

“Diferenciar os grupos é constitucional. Os agentes de Estado não podem ser anistiados, mas os que foram pagos [para participar no 8 de Janeiro] podem ter a punição revisada. O que Davi quer é mudar esses artigos para as velhinhas, quem derrubou o relógio. Se aprovar na Câmara e no Senado, o juiz diminui a pena”.

Reflexos eleitorais

Em relação às eleições presidenciais de 2026, Alencar afirmou que a posição do PSD será definida pelo presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab. Segundo ele, os governadores Ratinho Junior (PR) e Eduardo Leite (RS) estão entre os nomes cogitados.

Na Bahia, porém, Alencar afirmou que tem autonomia para decidir o apoio local. “Eu gosto do governo Lula, apoio as propostas. Ele [Lula] está convencido de que tem que disputar outra eleição. O Kassab diz que eu sou a esquerda do PSD”, disse.