PGR contesta laudo médico e mantém acusações contra ministro afastado do STJ

A Procuradoria-Geral da República (PGR) contestou o laudo médico apresentado pela defesa do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi e afirmou que o documento não elimina a possibilidade de ocorrência dos episódios de assédio sexual investigados. O parecer integra o processo disciplinar que apura denúncias contra o magistrado.

Marco Buzzi foi afastado temporariamente do cargo após denúncias consideradas graves por integrantes do tribunal. Além do procedimento administrativo no STJ, o ministro responde a uma investigação criminal que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF).

PGR rebate argumento da defesa

A defesa apresentou um laudo médico elaborado por um urologista, segundo o qual o ministro apresenta quadro de disfunção erétil moderada, hipoandrogenismo e outras alterações relacionadas à função sexual masculina.

No entanto, o subprocurador-geral da República José Adonis, responsável pelo parecer, afirmou que o diagnóstico não impede a ocorrência das condutas investigadas.

"O documento, que conclui pela disfunção moderada apresentada pelo paciente, não traz qualquer referência que permita excluir a possibilidade da prática de assédio sexual pelo requerido", registrou o parecer.

Processo reúne denúncias de duas mulheres

O parecer da PGR considera relevantes os relatos apresentados por duas denunciantes.

Uma delas é uma jovem de 18 anos, que afirmou ter sido vítima de tentativa de abuso durante um passeio em uma praia de Balneário Camboriú (SC), em janeiro deste ano. A outra é uma ex-secretária do gabinete de Marco Buzzi, que relata sete episódios de assédio ocorridos entre 2023 e 2025.

Também foi citado o depoimento de um médico arrolado pela própria defesa. Segundo a PGR, a testemunha reconheceu que, apesar das limitações físicas apontadas no laudo, a ocorrência dos fatos narrados não seria impossível.

Defesa mantém versão de inocência

Em manifestação encaminhada ao processo, a defesa afirmou discordar do parecer da Procuradoria-Geral da República e sustentou que o laudo médico não foi apresentado como prova única.

Os advogados afirmam que também reuniram testemunhas, vídeos, registros e outros elementos que, segundo a defesa, demonstram a inocência do ministro.

O processo administrativo contra Marco Buzzi deverá ser analisado pelo plenário do Superior Tribunal de Justiça no mês de agosto.