A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada da tornozeleira eletrônica usada por Ahmed Mohamad Oliveira Andrade, também conhecido como José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho no governo Jair Bolsonaro e ex-presidente do INSS.
O parecer foi encaminhado ao ministro André Mendonça na terça-feira (5) e sustenta que Ahmed Mohamad não apresentou comportamento considerado prejudicial às investigações conduzidas pela Polícia Federal.
O ex-ministro é investigado no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2025 para apurar suspeitas de irregularidades envolvendo descontos associativos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Desde a operação, Ahmed Mohamad está submetido a monitoramento eletrônico e também foi alvo de mandados de busca e apreensão.
Segundo as investigações, durante sua gestão à frente do INSS, ele assinou e autorizou Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com entidades associativas suspeitas de arrecadar milhões de reais por meio de descontos considerados ilegais em benefícios previdenciários.
No parecer enviado ao STF, a PGR destacou a complexidade das investigações e afirmou que as situações dos investigados vêm sendo analisadas individualmente.
Além de Ahmed Mohamad, outros três investigados receberam parecer favorável do Ministério Público para retirada da tornozeleira eletrônica: André Luiz Martins Dias, Gilmar Stelo e Walton Cardoso Lima Júnior.
Por outro lado, a Procuradoria defendeu a manutenção da prisão preventiva de sete investigados ligados ao caso. Entre eles estão André Stefanutto, que ocupou o comando do instituto no governo Luiz Inácio Lula da Silva, além do ex-procurador-geral Virgílio de Oliveira Filho e do ex-diretor André Paulo Félix Fidélis.
A decisão final sobre a retirada da tornozeleira caberá ao ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.
