PL levará a embaixadas denúncia de perseguição política e violações de direitos no Brasil

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta quarta-feira (13.ago.2025) que, nos próximos dias, entregará a todas as embaixadas em Brasília uma carta de denúncia e repúdio. O documento listará, segundo ele, “graves violações de direitos humanos, da democracia, da liberdade de expressão e do Estado de Direito” ocorridas no país.

A carta apresentará à comunidade internacional “casos concretos de prisões arbitrárias, censura institucional e perseguição política”, que, segundo Sóstenes, ferem a Constituição e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

O anúncio vem um dia após o Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgar seu Relatório Nacional de 2024 sobre Práticas de Direitos Humanos no Brasil. O documento apontou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve por meses, sem denúncia formal, cidadãos detidos por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.

O presidente norte-americano, Donald Trump (Partido Republicano), também já havia criticado a condução do caso pela Justiça brasileira, enviando carta a Lula em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e questionando a legalidade das acusações contra ele.

Segundo Sóstenes, o texto a ser entregue às embaixadas mostrará como essas práticas “comprometem a separação dos Poderes, enfraquecem garantias individuais e instauram um perigoso precedente de exceção, que ameaça a integridade do processo democrático e as liberdades civis”.

“O mundo precisa saber a verdade. E nós não vamos nos calar”, afirmou.

Comunico a todos que, nos próximos dias, será entregue em todas as embaixadas sediadas em Brasília uma carta de denúncia e repúdio sobre as graves violações de direitos humanos, da democracia, da liberdade de expressão e do Estado de Direito que vêm ocorrendo no Brasil.

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— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) August 13, 2025