Presidente do TSE solicita militar ao Ministério da Defesa para atuar na Corte

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, solicitou ao Ministério da Defesa a cessão de um militar do Exército Brasileiro para atuar em atividades administrativas e jurídicas da Corte.

O pedido foi encaminhado ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. No ofício, Nunes Marques solicita a disponibilização de um subtenente com experiência em análise de processos jurídicos e administrativos, além de atuação nas áreas de gestão pública, licitações, contratos, aquisições, convênios e logística de materiais.

Segundo o documento, o objetivo é reforçar a equipe técnica do tribunal em atividades administrativas relacionadas ao funcionamento da Justiça Eleitoral.

A solicitação repercutiu entre integrantes do Judiciário por envolver a cessão de um militar para atuar no TSE. O pedido foi comparado, por interlocutores da Corte, à participação de integrantes das Forças Armadas em debates sobre o sistema eleitoral durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entre ministros, segundo relatos, houve surpresa com a iniciativa. Um dos argumentos apresentados por integrantes da Corte é que a requisição de um militar especializado em processos jurídicos para atuar no TSE seria incomum diante das atribuições normalmente exercidas pelo Exército.

Até o momento, o Ministério da Defesa não informou se atenderá ao pedido formulado pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral.