Secom convoca ministérios para alinhar comunicação oficial em ano pré-eleitoral

Sob a coordenação do ministro Sidônio Palmeira, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) vai reunir, nas próximas semanas, as áreas de comunicação de todos os ministérios para tratar das regras de divulgação institucional em ano eleitoral. O objetivo é orientar assessores e equipes técnicas sobre os limites legais impostos pela Justiça Eleitoral no período que antecede as eleições.

Segundo apuração, o encontro busca uniformizar procedimentos e reduzir o risco de infrações, como o uso indevido da máquina pública para promoção política. A iniciativa ocorre em um contexto de crescente atenção do governo à comunicação institucional, diante da proximidade do calendário eleitoral.

Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU), comandada pelo ministro Jorge Messias, elabora uma cartilha com orientações específicas sobre condutas permitidas e vedadas durante o ano eleitoral. O material deve reunir, de forma didática, as principais normas que regem a atuação de agentes públicos, especialmente no campo da comunicação oficial.

A intenção é fornecer segurança jurídica aos servidores e evitar questionamentos futuros sobre eventuais irregularidades na divulgação de programas, ações e políticas públicas do governo federal.

A movimentação não é inédita. Em março de 2025, a Secom já havia promovido um encontro com as assessorias de comunicação dos ministérios para apresentar o mote central da narrativa do governo e alinhar a estratégia de divulgação. Na ocasião, Sidônio Palmeira indicou programas e ações prioritárias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que deveriam ser destacados por ministros e porta-vozes em agendas oficiais.

Agora, com a aproximação do período eleitoral, o foco passa a ser menos político e mais preventivo, buscando assegurar que a comunicação institucional permaneça dentro dos limites legais. Ainda assim, a iniciativa é vista por críticos como sinal de que o Planalto atua desde cedo para organizar sua presença institucional em um ano decisivo do ponto de vista político.

O cronograma do encontro ainda está sendo fechado, mas a expectativa é de participação ampla das equipes de comunicação do governo federal.