Senado cobra explicações sobre acesso da Receita a dados do STF

A divulgação da operação da Polícia Federal que apura acessos indevidos a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou reação no Senado Federal. Senadores passaram a se mobilizar para cobrar esclarecimentos sobre a atuação da Receita Federal do Brasil e sobre os desdobramentos do caso.

O episódio ganhou repercussão após virem a público os nomes de quatro servidores investigados por supostamente consultar e repassar informações sigilosas de autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes.

Convocações e críticas à falta de transparência

Parlamentares de oposição defenderam a convocação de representantes dos servidores ao Congresso para prestar esclarecimentos. O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que pretende chamá-los para “uma conversa” no Senado e criticou o que considera falta de transparência nas investigações.

Segundo ele, “os ministros do Supremo também têm que ser investigados”, em referência à necessidade de apuração ampla e sem seletividade.

Versões divergentes

A Polícia Federal apura se houve acesso irregular aos sistemas da Receita e eventual repasse de dados protegidos por sigilo fiscal, incluindo informações de ministros do STF, do procurador-geral da República e de familiares.

Em nota, o STF informou que relatório da Receita apontou “diversos e múltiplos acessos ilícitos” aos sistemas, sem justificativa funcional para as consultas realizadas