Oposição aciona TSE e Justiça para barrar desfile que homenageia Lula com verba federal

Parlamentares e partidos de oposição intensificaram nesta semana a ofensiva judicial para tentar impedir o desfile da escola Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval de 2026. As medidas incluem ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Justiça Federal, além de questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU).

O Partido Novo protocolou representação no TSE alegando que o enredo pode configurar propaganda eleitoral antecipada. Já o senador Bruno Bonetti (PL-RJ) e o deputado Anderson Moraes ingressaram com ação popular na Justiça Federal contra o repasse de recursos à escola.

O centro da controvérsia é um Termo de Colaboração firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) no valor total de R$ 12 milhões — R$ 1 milhão para cada escola do Grupo Especial. O repasse tem como finalidade oficial promover o Carnaval do Rio como produto turístico no exterior.

Para os opositores, contudo, parte desses recursos estaria financiando um desfile de caráter personalista, em pleno ano eleitoral, o que poderia configurar desvio de finalidade e violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

Alegações de propaganda antecipada

Na representação apresentada ao TSE, o Novo sustenta que o enredo ultrapassa o campo artístico ao fazer referências à polarização eleitoral de 2022, utilizar jingles históricos do PT e mencionar elementos associados ao partido. A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça, que poderá decidir sobre eventual liminar.

O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que não é razoável tratar como mera manifestação cultural um desfile que se declara politicamente alinhado ao presidente e, simultaneamente, receba recursos federais.

No mesmo sentido, o líder do Novo na Câmara, Marcel van Hattem, declarou que o caso levanta dúvidas sobre a separação entre público e privado na gestão federal.

Projeto de lei para vedar repasses

Paralelamente às ações judiciais, Bruno Bonetti protocolou no Senado um projeto de lei que proíbe expressamente o uso de verbas federais em eventos culturais que promovam a “exaltação personalizada” de autoridades em exercício. A proposta prevê sanções como suspensão de repasses, devolução de valores com correção monetária e impedimento de novas parcerias com a União por até cinco anos.

Parecer técnico do TCU

Um parecer técnico do TCU recomendou a suspensão do repasse. O documento aponta inconsistências quanto ao papel do Ministério da Cultura no termo de colaboração e solicita esclarecimentos adicionais.

O Ministério do Turismo informou que, neste ano, os repasses federais às escolas são de competência da Embratur e do Ministério da Cultura. Até a publicação da reportagem original, os órgãos e a Liesa não haviam se manifestado.

Desfile

A Acadêmicos de Niterói, estreante no Grupo Especial, levará à avenida o enredo “Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil”, retratando a trajetória pessoal e política do presidente. Lula confirmou a aliados que pretende comparecer ao desfile na Marquês de Sapucaí, acompanhado da primeira-dama e ministros.