Senadores protocolam pedido de impeachment de Toffoli por atuação no caso Banco Master

Um grupo de senadores protocolou nesta quarta-feira (14) um pedido de impeachment contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, por supostos crimes de responsabilidade relacionados à sua atuação no caso Banco Master. A representação foi apresentada no Senado Federal e encaminhada ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

O pedido é assinado pelos senadores Magno Malta, Damares Alves e Eduardo Girão. No documento, os parlamentares sustentam que Toffoli violou deveres de imparcialidade e decoro funcional, ao conduzir procedimentos ligados às investigações que resultaram na liquidação extrajudicial do Banco Master pelo Banco Central.

Segundo a denúncia, a iniciativa não se baseia em discordância sobre decisões judiciais específicas, mas em condutas funcionais que, na avaliação dos signatários, configurariam crime de responsabilidade e comprometeriam a confiança institucional no Supremo.

Os senadores destacam que, em dezembro de 2025, Toffoli viajou ao Peru em aeronave particular ao lado do advogado Augusto de Arruda Botelho, que integra a defesa de Luiz Antonio Bull, ex-diretor do Banco Master. Para os parlamentares, o contato extraprocessual já seria suficiente para gerar fundada dúvida sobre a imparcialidade do ministro.

Após a viagem, Toffoli teria adotado uma série de decisões classificadas como sensíveis: concessão de sigilo máximo aos autos, centralização das diligências no STF e exigência de autorização prévia da Corte para novos atos investigatórios. Na avaliação dos senadores, essas medidas restringiram o acesso público às investigações e concentraram excessivo poder decisório no relator.

Outro ponto citado é a determinação, durante o recesso forense, de uma acareação considerada atípica, envolvendo o controlador do Banco Master, o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) e o diretor de Fiscalização do Banco Central. A iniciativa gerou reação imediata: o BC questionou formalmente a urgência do ato e a Procuradoria-Geral da República classificou a medida como prematura, pedindo sua suspensão.

Embora Toffoli tenha posteriormente revogado a acareação e autorizado oitivas individuais pela Polícia Federal, os senadores argumentam que o dano institucional já estaria consumado.

A representação também menciona possíveis vínculos econômico-financeiros entre familiares do ministro e fundos ligados à teia empresarial investigada no caso Master. Segundo o texto, o Arleen Fundo de Investimento em Participações teria feito aportes milionários em empresas controladas por irmãos e um primo de Toffoli, o que, para os parlamentares, configuraria hipótese de impedimento absoluto por conflito de interesses.

O pedido de impeachment agora aguarda análise da Presidência do Senado. Até o momento, Dias Toffoli não se manifestou sobre a iniciativa.